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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 9.860,00

Autor

ALEX SANDRO DOS SANTOS ROSECPF

SANDRA FATIMA DOS SANTOSCPF

Reu

L.C. RODRIGUES CONSTRUCOES LTDACNPJ

WELINTON JORGE RAIHER

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES· OAB RS 104223· CPF 007.***.***-71

Autor:

ADENIR LUIS DOMINGUES· OAB RS 080831· CPF 002.***.***-92

Reu:

ROSANE FATIMA PERISSINOTTO· OAB RS 083471· CPF 743.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2007

Distribuição

08/11/2007

Valor

R$ 1.302,93

Autor

MUNICIPIO DE IPUPIARA

Reu

C & L CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.302,93

Autor

MUNICIPIO DE IPUPIARA

MUNICÍPIO DE IPUPIARACNPJ

Reu

C & L CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2025 (19/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 35.065,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

C & L CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 10.921,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

C & L CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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