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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

LEANDRO LUAN FURTADO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

JEISA DEBORA FURTADO BRAGA· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (19/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

LEANDRO LUAN FURTADO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (28/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. L. F. T.

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. L. F. T.

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

T.F.L.

Reu

H.O.L.

Advogados

Autor:

BRENO CASTRO VALADAO· OAB MG 154340· CPF 105.***.***-22

Autor:

ANGELITA APARECIDA PUGAS· OAB MG 77306· CPF 779.***.***-68

Reu:

BRENO CASTRO VALADAO· OAB MG 154340· CPF 105.***.***-22

Reu:

ANGELITA APARECIDA PUGAS· OAB MG 77306· CPF 779.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

T.F.L.

Último movimento: Recebimento (02/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CABRAL DE MENEZES

Reu

T. F. L.

Advogados

Reu:

ROBSON CABRAL DE MENEZES· OAB PE 24155· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001207-34.2023.8.17.2021. RÉU: INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo(a) Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude, ficam as partes: PARTE AUTORA intimadas do Despacho/Decisão de ID nº 241585765 Recife,28 de maio de 2026 IVANA LIMA DE OLIVEIRA DEVIJ-TJPE Despacho_Intimação_In... (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CABRAL DE MENEZES

Reu

T. F. L.

Advogados

Reu:

ROBSON CABRAL DE MENEZES· OAB PE 24155· CPF 037.***.***-54

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

T. F. L.

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 15553· CPF 091.***.***-56

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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