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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DORCA SILVA DE OLIVEIRA

JOSUÉ VALANDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDA

L. A. IMOBILIÁRIA

L.E. INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES· OAB RJ 80104· CPF 884.***.***-44

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES· OAB RJ 111044· CPF 796.***.***-15

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES· OAB RJ 80104· CPF 884.***.***-44

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES· OAB RJ 111044· CPF 796.***.***-15

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DORCA SILVA DE OLIVEIRA

JOSUÉ VALANDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDA

L. A. IMOBILIÁRIA

L.E. INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES· OAB RJ 80104· CPF 884.***.***-44

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES· OAB RJ 111044· CPF 796.***.***-15

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES· OAB RJ 80104· CPF 884.***.***-44

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES· OAB RJ 111044· CPF 796.***.***-15

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação, ora em fase de cumprimento de sentença de id. 424/431 que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais no seguinte sentido: a) resolveu o Instrumento particular de compra e venda firmado entre as partes; b) condenou os três primeiros réus, de forma solidária, ao pagamento de Indenização, na forma de aluguel mensal, com base no valor de locação de imóvel assemelhado ao comprado pelos autores, cujo termo inicial será a... (22/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 693.230,28

Autor

TIAGO TESSLER BLECHERCPF

Reu

MARCELO BATISTA PEREIRACPF

MSM EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA MORESI TIERI· OAB SP 354540· CPF 215.***.***-52

Reu:

WILSON JOSÉ GERMIN· OAB SP 144097· CPF 079.***.***-61

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO TESSLER BLECHERCPF

Reu

MARCELO BATISTA PEREIRACPF

MSM EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA MORESI TIERI· OAB SP 354540· CPF 215.***.***-52

Reu:

WILSON JOSÉ GERMIN· OAB SP 144097· CPF 079.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO TESSLER BLECHERCPF

Reu

MARCELO BATISTA PEREIRACPF

MSM EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 20.184,70

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

M S M EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NAIARA PATRICIA DOS SANTOS NEVES· OAB SP 388930· CPF 230.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de M S M EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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