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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 1.075.968,27

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

M L S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

MARIA LUCELIA DA SILVACPF

WILLAME ROSSY LIMA CHIANCACPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Reu:

PHELIPPE AUGUSTO FERREIRA CRUZ· OAB RN 16624· CPF 095.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 5.927.954,89

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

WILLAME ROSSY LIMA CHIANCACPF

MARIA LUCELIA DA SILVACPF

M L S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Reu:

PHELIPPE AUGUSTO FERREIRA CRUZ· OAB RN 16624· CPF 095.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 385,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

M L S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 275.502,02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (01/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 275.502,02

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

M L S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RN 13507· CPF 051.***.***-70

Reu:

VIVIANNE BARBOSA AVELINO· OAB RN 10121· CPF 056.***.***-29

Último movimento: Recebidos os autos (01/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 76.282,69

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

L M MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

LEILIANE DA ROCHA PEREIRACPF

MIKAEL GOMES PORTELACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

L M MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

LEILIANE DA ROCHA PEREIRACPF

MIKAEL GOMES PORTELACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 6.442,06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

L M MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

LEILIANE DA ROCHA PEREIRACPF

MIKAEL GOMES PORTELACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2021)

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