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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de L R GOMES DE CASTRO ME em 24/02/2025 23:59. (04/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LM LIMA CIA LTDA-ME

ANTONIO DO NASCIMENTO GUIMARAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

L R GOMES DE CASTRO - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

LM LIMA CIA LTDA-ME

L R GOMES DE CASTRO - MECNPJ

ANTONIO DO NASCIMENTO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ANA KARINA FRANCA FAIAD· OAB PA 14857· CPF 664.***.***-72

Autor:

MARCIO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PA 17647· CPF 790.***.***-72

Autor:

MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSE· OAB PA 16114· CPF 768.***.***-72

Reu:

ANA KARINA FRANCA FAIAD· OAB PA 14857· CPF 664.***.***-72

Reu:

MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSE· OAB PA 16114· CPF 768.***.***-72

Reu:

MARCIO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PA 17647· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 7.705.519,71

Reu

L R GOMES DE CASTRO - MECNPJ

L M LIMA & CIA LTDA - MECNPJ

BELMIRO VASCONCELOS CUNHACPF

Advogados

Reu:

MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSE· OAB PA 16114· CPF 768.***.***-72

Reu:

ANA KARINA FRANCA FAIAD· OAB PA 14857· CPF 664.***.***-72

Reu:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 7.705.519,71

Autor

L M LIMA CIA LTDA ME

L R GOMES DE CASTRO ME

BELMIRO VASCONCELOS CUNHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

L R GOMES DE CASTRO - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA· OAB PA 31988· CPF 033.***.***-92

Autor:

MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSE· OAB PA 16114· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 93.868,29

Autor

R L DE CASTRO LATICINIO

RAIMUNDA LEITE DE CASTROCPF

ANTONIO BEZERRA DE CASTROCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

EVERTON DOS REIS COELHO JUNIOR· CPF 054.***.***-57

Reu:

FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9117· CPF 084.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 93.868,29

Autor

ANTONIO BEZERRA DE CASTROCPF

RAIMUNDA LEITE DE CASTROCPF

R L DE CASTRO LATICINIO

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

EVERTON DOS REIS COELHO JUNIOR· CPF 054.***.***-57

Reu:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· CPF 163.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 600,00

Autor

RAIMUNDA LEITE DE CASTROCPF

R L DE CASTRO LATICINIO

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA MATSUDA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Outros

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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