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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/06/2005

Distribuição

10/06/2005

Valor

R$ 17.932,35

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R L L DA SILVA CORREIACNPJ

RENATO LUIS LONGO DA SILVA CORREIACPF

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 17.932,35

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RENATO LUIS LONGO DA SILVA CORREIACPF

R L L DA SILVA CORREIACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 609,61

Autor

LOG 3 TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

R. S. L. CORREIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

JOSE OSMAR MARQUES NETO· OAB CE 28243· CPF 881.***.***-00

LEANDRO DANTAS SOARES· OAB CE 27406· CPF 015.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 10/04/2026. Documento: 198931040 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

R. S. L. CORREIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FLAVIO NEY SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIOR· OAB CE 30941· CPF 560.***.***-91

Reu:

FRANCISCO UILSON ARRUDA LINHARES FILHO· OAB CE 40883· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/09/2025)

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