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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 7.607,49

Autor

MINELZA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

R.L PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 4.192,42

Autor

ADERALDO DE MORAIS LEITECPF

Reu

R.L PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA SANTOS· OAB DF 42681· CPF 868.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERALDO DE MORAIS LEITECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA SANTOS· OAB DF 42681· CPF 868.***.***-68

Último movimento: Provisório (30/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVANIA MARIA RIBEIROCPF

Reu

R.L PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 6.500,00

Autor

ILDA FRANCISCO DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

R.L PISCINAS LTDACNPJ

JOAO CALOS PINTO DE AZEVEDO

Outros

JOÃO VITOR AFONSO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 62423· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Processo Arquivado (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO CAVALCANTE REISCPF

DANIEL CORREA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 999999

Reu:

FERNANDO DA SILVA ARTENCIO· OAB SP 321414· CPF 304.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: BRUNO CAVALCANTE REIS, DANIEL CORREA DOS SANTOS - 1 - Em análise da certidão retro, considerando a nova sistemática advinda pelo CG nº 67/2025, no que concerne aos procedimentos a serem adotados nos casos em condenação em regime semiaberto, bem como em consonância ao que dispõe o CG nº 258/2025, determino a EXPEDIÇÃO DE CONTRAMANDADO DE PRISÃO para o acusado DANIEL CORREA DOS SANTOS devendo, na sequência, proceder à inserção do evento... (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CAVALCANTE REIS

DANIEL CORREA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

FERNANDA COSTA HUESO· CPF 304.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/08/2021)

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