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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

L. R. C. VIEIRA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO MACEDO DOS SANTOS

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARIA ALICE MARCONDES· OAB RN 7451· CPF 073.***.***-31

Autor:

ADRIANO MACEDO DOS SANTOS· OAB RN 19216· CPF 027.***.***-71

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIA ALICE MARCONDES· OAB RN 7451· CPF 073.***.***-31

Reu:

ADRIANO MACEDO DOS SANTOS· OAB RN 19216· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO MACEDO DOS SANTOS

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARIA ALICE MARCONDES· OAB RN 7451· CPF 073.***.***-31

Autor:

ADRIANO MACEDO DOS SANTOS· OAB RN 19216· CPF 027.***.***-71

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIA ALICE MARCONDES· OAB RN 7451· CPF 073.***.***-31

Reu:

ADRIANO MACEDO DOS SANTOS· OAB RN 19216· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846296-23.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: L. R. C. VIEIRA - ME EXECUTADO: BANCO ITAU S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. O processo retornou concluso em decorrência da certidão de Id. 150483740. Levando-se em conta o saldo re... (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

L. R. C. VIEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ADRIANO MACEDO DOS SANTOS· OAB RN 19216· CPF 027.***.***-71

Reu:

MARIA ALICE MARCONDES· OAB RN 7451· CPF 073.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805967-58.2023.8.20.0000 Polo ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO Polo passivo L. R. C. VIEIRA - ME Advogado(s): MARIA ALICE MARCONDES, ADRIANO MACEDO DOS SANTOS EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO... (16/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 793,44

Autor

L. R. C. VIEIRA - MECNPJ

Reu

REBECA RAIANE DA SILVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Reu:

ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE· OAB RN 7862· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 793,44

Autor

REBECA RAIANE DA SILVEIRA SOUZACPF

Reu

L. R. C. VIEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE· OAB RN 7862· CPF 011.***.***-81

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (05/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 4.474,26

Autor

ITAMARIO BEZERRA DE LIMACPF

Reu

L. R. C. VIEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITAMARIO BEZERRA DE LIMA· OAB RN 22848· CPF 706.***.***-98

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 4.474,26

Autor

ITAMARIO BEZERRA DE LIMACPF

Reu

L. R. C. VIEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITAMARIO BEZERRA DE LIMA· OAB RN 22848· CPF 706.***.***-98

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 10.694,50

Autor

ERICK MATHEUS SOUSA DE MEDEIROSCPF

Reu

L. R. C. VIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE· OAB RN 7862· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 150.813,08

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

R. C. L. VIEIRA - MECNPJ

ROSIELEM COSTA LEITE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de LILIANE COSTA FONSECA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 73.167,47

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

R. C. L. VIEIRA - MECNPJ

VLADIMIR PEDRO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Autor:

RAILSY CRISTINA ASSUNCAO PINTO· OAB MA 13025· CPF 044.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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