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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDA: LC LOC DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADOS: LUCAS VALE DE ARAÚJO, CARLOS JOILSON VIEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805588-83.2024.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial (Id. 28717646) com fundamento no art. 105, I... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LC LOC DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA DE MELO· OAB RN 15389· CPF 056.***.***-97

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. LC LOC DE EQUIPAMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Autor:

DANIEL COSTA DE MELO· OAB DF

Autor:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

DANIEL COSTA DE MELO· OAB DF

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3005931/RN (2025/0277915-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: DANIEL COSTA DE MELO - RN015389B AGRAVADO: LC LOC DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADOS: CARLOS JOILSON VIEIRA - RN001966 IVAN DE SOUZA CRUZ - RN003848 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2026 a 25/02/20... (27/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 7.538,71

Autor

LOC OBRA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CICERO CLEIBER FIUZA CORREIACPF

Advogados

Autor:

TAYNA GOMES FARIA· OAB SP 430981· CPF 442.***.***-03

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LOC OBRA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (07/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOC OBRA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

TAYNA GOMES FARIA· OAB SP 430981· CPF 442.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.713,32

Autor

LOC OBRA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

FELIX JOSE RODRIGUEZ SUAREZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO VIEIRA SANTOS· CPF 512.***.***-68

Autor:

TAYNA GOMES FARIA· OAB SP 430981· CPF 442.***.***-03

Autor:

VIVIANE BISPO PEREIRA· CPF 460.***.***-48

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 41.927,19

Autor

LOC OBRA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

BV8 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYNA GOMES FARIA· OAB SP 430981· CPF 442.***.***-03

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO - DILIGÊNCIA (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOC OBRA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

TAYNA GOMES FARIA· OAB SP 430981· CPF 442.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (14/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

R$ 7.241,25

Autor

LOC OBRA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

NUNES ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO LTDACNPJ

RONARIO FEITOSA CARDOSOCPF

JOSIVALDO ALVES NUNESCPF

Advogados

Autor:

TAYNA GOMES FARIA· OAB SP 430981· CPF 442.***.***-03

Último movimento: DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE (16/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOC OBRA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

TAYNA GOMES FARIA· OAB SP 430981· CPF 442.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Documento - ATO ORDINATÓRIO Certifico que ao analisar os autos, verifiquei que a procuração do EP. 1.5 outorga poderes do(s) autore(es) ao(s) advogado(s) nela informado(s). Entretanto, a(s) conta(s) informada(s) no EP. 130 é(são) de titularidade da pessoa jurídica INOVE SERVICOS DE COBRANCAS E APOIO, a qual não foi incluída/referida na supracitada procuração. Dessa forma, nos termos da RECOMENDAÇÃO/CGJ N.º 01 DE 07 DE FEVEREIR... (24/07/2026)

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