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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 3.743,72

Autor

CONDOMINIO VIA LA TOUCHECNPJ

Reu

RAMON LUIS DE SANTANA ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023 (14/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 39.900,00

Autor

REGINA DE FATIMA CRUZ DE MORAISCPF

Reu

LOTIL ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO VIA LA TOUCHECNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA SANTOS DE ALENCAR· OAB MA 12821· CPF 735.***.***-72

Reu:

FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO· OAB PB 13173· CPF 009.***.***-17

Reu:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de KATIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA SANTOS DE ALENCAR em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.329,66

Autor

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDECNPJ

Outros

LÃVIA LORENTE CUNHA· OAB GO 67078

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LÃVIA LORENTE CUNHA· OAB DF 67078

Autor:

LÃVIA LORENTE CUNHA· OAB GO 67078

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento IndevidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LÃVIA LORENTE CUNHA· OAB DF 67078

Autor:

LÃVIA LORENTE CUNHA· OAB GO 67078

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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