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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 908.000,00

Autor

LA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO VINICIUS OLIVEIRA FELICIO· OAB BA 40263· CPF 019.***.***-79

Autor:

RONIVALDO GOMES DA SILVA· OAB BA 56818· CPF 044.***.***-14

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Autor:

EDNARDO BLUMETTI BRITO· OAB BA 16971· CPF 902.***.***-00

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS SOUZA COSTACPF

Reu

LA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

JORGE DARIO SOUZA DA SILVACPF

Outros

QUETMA BARBOSA DE LIMA SOARES· OAB BA 35009· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE DARIO SOUZA DA SILVA em 05/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 275.564,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALFA MACAE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

OCEAN SERV COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CLAUDIO JOSE MARTINCHITACPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (12/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 430.854,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALFA MACAE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

OCEAN SERV COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA· CPF 095.***.***-48

Reu:

THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 108.***.***-22

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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