LAB OLF PERFUMES E COSMETICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 15.377,19

Autor

EMILLY SANTOS SILVACPF

Reu

PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA VILAS BOAS BITENCOURT DE ANDRADE· OAB BA 69591· CPF 047.***.***-14

Autor:

MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA· OAB BA 51992· CPF 054.***.***-46

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 15.135,94

Autor

MARCELO SANTOS VIANACPF

Reu

PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA VILAS BOAS BITENCOURT DE ANDRADE· OAB BA 69591· CPF 047.***.***-14

Autor:

MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA· OAB BA 51992· CPF 054.***.***-46

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 30/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 12.461,77

Último movimento: Publicado Despacho em 17/03/2026. Documento: 196140517 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 12.461,77

Autor

PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDACPF

Reu

ANTONIO LUCAS DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUCAS DOS SANTOS PEREIRA

Reu

MARIA CLEUZA DE JESUS

Advogados

Autor:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 3000668-78.2024.8.06.0019 Intime-se a parte autora para, no prazo de dez (10) dias, falar sobre o depósito de valores efetivado, manifestando-se acerca da integral quitação do débito. No caso de requerimento de levantamento da quantia depositada, deverá informar os dados bancários necessários para a sua transferência, quais sejam, números da conta corrente ou poupança, agência, banco e CPF. Expedientes necessários. Fortaleza, da... (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUCAS DOS SANTOS PEREIRA

Reu

MARIA CLEUZA DE JESUS

Advogados

Autor:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 3000668-78.2024.8.06.0019 Intime-se a parte autora para, no prazo de dez (10) dias, falar sobre o depósito de valores efetivado, manifestando-se acerca da integral quitação do débito. No caso de requerimento de levantamento da quantia depositada, deverá informar os dados bancários necessários para a sua transferência, quais sejam, números da conta corrente ou poupança, agência, banco e CPF. Expedientes necessários. Fortaleza, da... (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 12.214,00

Último movimento: Publicado Sentença em 10/06/2025. Documento: 159455154 (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 12.214,00

Autor

ALINE XAVIER FREITASCPF

Reu

PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE XAVIER FREITAS

Reu

PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Último movimento: Documento (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE XAVIER FREITAS

Reu

PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALINE XAVIER FREITAS REQUERIDO: PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório por força do art. 38 da Lei 9099/95. Compulsando aos autos, afere-se que a obrigação de pagar fixada na sentença condenatória foi devidamente cumprida pela parte executada, conforme comprovante de depósito inserido no ID nº 106927641. Intimada, a parte exequente manifestou-se pela concordância com o valor depositado, dando quitação... (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 12.245,10

Último movimento: Publicado Despacho em 06/10/2025. Documento: 177258167 (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 12.245,10

Autor

PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDACPF

Reu

ALICE MARIA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 12.146,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 12.146,52

Autor

LAISSA ALVES SILVACPF

Reu

PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 04/05/2026. Documento: 36422408 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLEUZA DE JESUS

Reu

FELIPE HASSONCPF

Advogados

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Autor:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. SENTENÇA QUE DECLAROU A INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA POR AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. PLEITO RECURSAL RESTRITO AO DANO MORAL. CONSTATAÇÃO DE ANOTAÇÃO RESTRITIVA PREEXISTENTE E LEGÍTIMA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLEUZA DE JESUS

Reu

FELIPE HASSONCPF

Advogados

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Autor:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. SENTENÇA QUE DECLAROU A INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA POR AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. PLEITO RECURSAL RESTRITO AO DANO MORAL. CONSTATAÇÃO DE ANOTAÇÃO RESTRITIVA PREEXISTENTE E LEGÍTIMA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 12.119,99

Autor

RAQUEL DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 12.199,57

Autor

VALDEMIR OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 12.576,50

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 198784125 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 12.576,50

Autor

JUCELI FERREIRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 12.418,76

Autor

MARIA GESSICA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/08/2025. Documento: 168265762 (19/08/2025)

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