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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA CLARA CARVALHO SANDECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MIX REVEST COM REVES ACAB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS· OAB RJ 130417· CPF 089.***.***-32

Autor:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO· OAB RJ 61336· CPF 336.***.***-68

CARINA OLIVEIRA LEAL· OAB RJ 200320

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLARA CARVALHO SANDE

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 20.076,24

Autor

REVEST REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

WENDER COELHO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56 (18/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 28.365,36

Autor

REVEST REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANDRIGO STAFINCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 23.976,89

Autor

REVEST REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON JOSÉ FERRAZ· OAB TO 6694· CPF 546.***.***-91

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0055532-53.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0055532-53.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: REVEST REVESTIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON JOSÉ FERRAZ (OAB TO006694) EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ROUBO DE MERCADORIAS EM TRANSPORTE. RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO. ARTIGO 166 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 23.976,89

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

REVEST REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Reu:

EDSON JOSÉ FERRAZ· OAB TO 6694· CPF 546.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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