LABB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. — Resultado da busca jurídica

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 149.601,56

Autor

FLORIS MEIRY COSTA ANTUNES AFONSOCPF

NIVALDO AFONSOCPF

Reu

URBIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PATRI VINTE E QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL SMILLE VILLAGE CIDADE NOVACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY COSTA DA SILVA· OAB AM 007646· CPF 624.***.***-87

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARROS DE SENA· CPF 927.***.***-97

Outros

SEBASTIÃO BRITO RAMOS· OAB AM 013502

EMILLY BIANCA FERREIRA DOS SANTOS· OAB AM 014369

PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA· OAB AM 011333

GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO· OAB AM 010694

HENRIQUE BARCELOS BUCHDID· OAB AM 005913· CPF 732.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2564055/AM (2024/0038533-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A ADVOGADOS: FÁBIO LINDOSO E LIMA - AM007417 HENRIQUE BARCELOS BUCHDID - AM005913 GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO - AM010694 PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA - AM011333 EMILLY BIANCA FERREIRA DOS SANTOS - AM014369 AGRAVADO: NIVALDO AFONSO AGRAVADO: FLORIS MEIRY COSTA ANTUNES AFONSO ADVOGADOS: EDINEY COSTA DA SILVA - AM007646 SEBASTIÃO BR... (27/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

NIVALDO AFONSOCPF

FLORIS MEIRY COSTA ANTUNES AFONSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (27/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 149.601,56

Autor

NIVALDO AFONSOCPF

FLORIS MEIRY COSTA ANTUNES AFONSOCPF

Reu

PATRI VINTE E QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY COSTA DA SILVA· OAB AM 007646· CPF 624.***.***-87

Reu:

FÁBIO LINDOSO E LIMA· OAB AM 007417· CPF 833.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DE ARAUJO SAMPAIO· CPF 010.***.***-02

Reu:

HENRIQUE BARCELOS BUCHDID· OAB AM 005913· CPF 732.***.***-34

Reu:

PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA· CPF 833.***.***-87

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 149.601,56

Autor

NIVALDO AFONSOCPF

FLORIS MEIRY COSTA ANTUNES AFONSOCPF

Reu

PATRI VINTE E QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL SMILLE VILLAGE CIDADE NOVACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY COSTA DA SILVA· OAB AM 007646· CPF 624.***.***-87

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARROS DE SENA· CPF 927.***.***-97

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (26/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 225.990,00

Autor

MARIA DO CARMO SANTOSCPF

WELLINGTON DE ASSIS GOMESCPF

Reu

ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/ACNPJ

COMERCIAL ELETRICA P.J.LTDACPF

ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/ACPF

D A S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HELIVELTON ALMEIDA DA SILVA· OAB PE 48662· CPF 090.***.***-51

Autor:

JOSE CARLOS SOARES PENHA· OAB PE 11822· CPF 010.***.***-63

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 2.114.482,47

Autor

SITIO BARREIRAS FRUTICULTURA LTDACNPJ

Reu

D A S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

COMERCIAL ELETRICA P.J.LTDACPF

TRANSPORTADORA CAPIVARI LIMITADACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 314073· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SITIO BARREIRAS FRUTICULTURA LTDACPF

Reu

COMERCIAL ELETRICA P.J.LTDACPF

D. A. S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

TRANSPORTADORA CAPIVARI LIMITADACPF

Advogados

Autor:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 314073· CPF 037.***.***-45

Autor:

JOSE RENATO CAMILOTTI· OAB SP 184393· CPF 214.***.***-43

Autor:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Reu:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 314073· CPF 037.***.***-45

Reu:

JOSE RENATO CAMILOTTI· OAB SP 184393· CPF 214.***.***-43

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: D. A. S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, COMERCIAL ELETRICA P.J.LTDA, TRANSPORTADORA CAPIVARI LIMITADA DESPACHO A despeito da indicação de três profissionais distintos para realização da perícia pugnada, é necessário que os profisisonais estejam devidamente cadastrados no SIAJUS para possibilitar nomeação, sendo possível apenas em casos excepcionais e devidamente justificados a nomeação de expert que não estejam cadastrados. C... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 379.927,38

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA CAPIVARI LIMITADACNPJ

D A S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

COMERCIAL ELETRICA P.J.LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965· CPF 056.***.***-49

Reu:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 314073· CPF 037.***.***-45

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

FLORA FEITOSA DA ROSA OLIVEIRA TORRES· CPF 620.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 99.993,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 99.993,74

Autor

MANOEL SABINO LOPES DE VASCONCELOSCPF

COMERCIAL ELETRICA P.J.LTDACPF

D A S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL ELETRICA P.J.LTDACPF

D A S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MANOEL SABINO LOPES DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE GUILHERME PESSOA REGIS FILHO· OAB PE 40827· CPF 080.***.***-23

Autor:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Autor:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

JORGE GUILHERME PESSOA REGIS FILHO· OAB PE 40827· CPF 080.***.***-23

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

MARCOS JOAQUIM DE MATOSCPF

Reu

TRANSPORTADORA CAPIVARI LIMITADACNPJ

COMERCIAL ELETRICA P.J.LTDACPF

D A S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

INDUSTRIAL CONDOMINIO DAS 2

Advogados

Autor:

CLERIO DE SA FILHO· OAB PE 25710· CPF 029.***.***-05

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 24685· CPF 045.***.***-12

Autor:

SÉRGIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 13879· CPF 028.***.***-20

Reu:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 314073· CPF 037.***.***-45

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 3.645.759,42

Autor

ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/ACNPJ

Reu

COMERCIAL ELETRICA P.J.LTDACPF

D A S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

TRANSPORTADORA CAPIVARI LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR· OAB CE 15763· CPF 905.***.***-49

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 314073· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

COMERCIAL ELETRICA P.J.LTDACNPJ

D A S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

TRANSPORTADORA CAPIVARI LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

D A S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Advogados

Autor:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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