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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO XAVIER MONTILHACPF

Reu

LABORATóRIO LABET EXAMES TOXICOLóGICOS LTDA

Advogados

Autor:

ELIANA DA COSTA LOURENÇO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

Autor:

VICTORIA CAMARGO RIBEIRO· OAB RJ 227068· CPF 163.***.***-52

Autor:

CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI· OAB SP 313985· CPF 144.***.***-69

Reu:

ELIANA DA COSTA LOURENÇO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

Reu:

VICTORIA CAMARGO RIBEIRO· OAB RJ 227068· CPF 163.***.***-52

Reu:

CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI· OAB SP 313985· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011025-73.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gustavo Xavier Montilha - Laboratório Labet Exames Toxicológicos Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTESos pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94, que arbitro,... (26/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 23.582,00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 23.582,00

Autor

VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

ROSA EMILIA CORREIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

LABGENE -LABORATORIO DE CITOGENETICA MOLECULAR LTDACPF

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANNA MOTA DE MENEZES· OAB PB 16069· CPF 069.***.***-10

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

WENDSON ALVES BRAGA· OAB PB 30079· CPF 108.***.***-35

Reu:

PAULO FRANCISCO CARDOSO DE MORAES· OAB PE 29579· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/12/2023)

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