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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO GOMES DE AGUIARCPF

Reu

PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SEBASTIAO DONIZETE DA SILVA JUNIOR· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 26.724,44

Autor

JORLAN LIMA OLIVEIRACPF

Reu

PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA GONZALEZ GRACIANO· OAB TO 5139· CPF 806.***.***-49

Autor:

LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE· OAB TO 5324· CPF 009.***.***-16

Reu:

SEBASTIÃO DONIZETE DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 5829· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001375-46.2017.8.27.2707/TO RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR REQUERENTE: JORLAN LIMA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE (OAB TO005324) ADVOGADO(A): ANDRÉA GONZALEZ GRACIANO (OAB TO05139A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 259 - 13/03/2026 - Juntada Informações Evento 257 - 04/03/2026 - Lavrada Certidão Evento 256 - 04/03/2026... (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ELIANE FARIAS DE AGUIAR BARBOSACPF

Reu

RAIMUNDO GOMES DE AGUIARCNPJ

PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES CHAVES VILARINO· OAB TO 5458· CPF 023.***.***-67

Reu:

JOAICE ARAÚJO MORAIS· OAB TO 6413· CPF 028.***.***-67

Reu:

SEBASTIÃO DONIZETE DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 5829· CPF 036.***.***-50

Outros

DARLAN GOMES DE AGUIAR· OAB TO 1625· CPF 485.***.***-15

RACHEL DE CASTRO BEZERRA QUEIROZ· OAB TO 5308· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5002226-39.2013.8.27.2707/TO REQUERENTE: ELIANE FARIAS DE AGUIAR BARBOSA ADVOGADO(A): DARLAN GOMES DE AGUIAR (OAB TO001625) ADVOGADO(A): RACHEL DE CASTRO BEZERRA QUEIROZ (OAB TO005308) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a advogada renunciante cumpriu o dever de notificar a cliente acerca da extinção do mandato, conforme as exigências do Art. 112 do Código de Processo Civil. Simultaneamente, a parte já const... (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 8.181,00

Autor

ELCILENE PAMPLONA COSTACPF

Reu

NEW HOUSE GESTAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

ROSSI RESIDENCIAL S/A

RICARDO RIBEIRO

VENDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEX WARNER NEVES LIMA· OAB PA 25721· CPF 648.***.***-49

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO ROSSY· OAB PA 5580· CPF 175.***.***-68

Reu:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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