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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HENRIQUE PEREIRA SANTOSCPF

HENRIQUE PEREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Reu:

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES· OAB BA 40929· CPF 037.***.***-01

Outros

PATRICIA LOUREIRO RIGAUD· OAB BA 59882· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Henrique Pereira Santos Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior (OAB:BA30895-A) Advogado: Luiz Henrique Gesteira Goncalves (OAB:BA40929-A) Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Oto Almeida Oliveira Júnior Terceiro Interessado: Oto Almeida Oliveira Júnior Apelado: Henrique Pereira Santos Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior (OAB:BA30895-A) Advogado: Luiz Henrique Gesteira Goncalves (OAB:BA... (09/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HENRIQUE PEREIRA SANTOS

Reu

HENRIQUE PEREIRA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Autor:

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES· OAB BA 40929· CPF 037.***.***-01

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Reu:

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES· OAB BA 40929· CPF 037.***.***-01

Reu:

PATRICIA LOUREIRO RIGAUD

Último movimento: Decorrido prazo de Henrique Pereira Santos em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 33.050,00

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (22/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 33.050,00

Autor

HPF SURGICAL LTDACNPJ

SEBBIN LABORATORIESCNPJ

Reu

CARLA CRISTINE MESSIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES

Reu:

ALDIMIR LEAO PROTASIO· OAB MA 19552· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VGBRAS IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506

Reu:

GUSTAVO PAULO DE SOUSA· OAB MG 159810

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 14.501,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA LUCIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

SEBBIN LABORATORIESCNPJ

VGBRAS IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· CPF 047.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (24/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VGBRAS IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Autor:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Reu:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VGBRAS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, SEBBIN LABORATORIES EXECUTADO(A): ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA SENTENÇA EMENTA: EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. O pagamento integral do débito pelo executado conduz a extinção do cumprimento de sentença. Inteligência do art. 523, c/c art. 924, II do CPC. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Av... (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VGBRAS IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Autor:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Reu:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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