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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 135.909,60

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO ALFREDO BALINACPF

ARTUR MARTINS BALINACPF

JOSE HENRIQUES PIMENTA JUNIORCPF

Reu

LAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIERIA S/ACNPJ

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAETANO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO· OAB RJ 40966· CPF 056.***.***-38

Reu:

CHRISTIANE BRANDAO RIBEIRO· OAB RJ 163734· CPF 035.***.***-08

Reu:

THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA· OAB RJ 155815· CPF 052.***.***-04

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUES PIMENTA JUNIOR

ESPOLIO DE ANTONIO ALFREDO BALINA REP/P/ ARTUR MARTINS BALINA

Reu

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAETANO DE JESUS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS ROBERTO BALENACPF

BALENA & BALENA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ISABELLE GATTERMANN PERIN POLLO· OAB SC 046457· CPF 087.***.***-07

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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