Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO MARCIO ALVES LIMACPF

Reu

LABORATORIO MORALES LTDACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

LABORATORIO CLINICO REGIS JUCA LTDA - MECNPJ

Outros

MARIA AUXILIADORA VENDRAMINI MARTINS QUEIROZ· OAB SP 175968

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

PAULO ROBERTO COSTA PORTELA· OAB CE 36473· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/02/2026. Documento: 193079269 (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 10/09/2025. Documento: 172588934 (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENATO PEREIRA BRAGACPF

Reu

LABORATORIO CLINICO REGIS JUCA LTDA - MECNPJ

SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE· OAB CE 9575· CPF 145.***.***-30

Autor:

ANTONIO MARCOS DE MENESES ALVES· CPF 632.***.***-72

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviços HospitalaresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO PEREIRA BRAGA

Reu

LABORATORIO CLINICO REGIS JUCA LTDA - ME

SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE MENESES ALVES· OAB CE 25372· CPF 632.***.***-72

Autor:

ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE· OAB CE 9575· CPF 145.***.***-30

Autor:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Reu:

ANTONIO MARCOS DE MENESES ALVES· OAB CE 25372· CPF 632.***.***-72

Reu:

ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE· OAB CE 9575· CPF 145.***.***-30

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje, Diante do julgamento da Turma Recursal, intimem-se as partes, para que, no prazo de cinco dias, requeiram o que entenderem cabível. Expedientes Necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO PEREIRA BRAGA

Reu

LABORATORIO CLINICO REGIS JUCA LTDA - ME

SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE MENESES ALVES· OAB CE 25372· CPF 632.***.***-72

Autor:

ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE· OAB CE 9575· CPF 145.***.***-30

Autor:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Reu:

ANTONIO MARCOS DE MENESES ALVES· OAB CE 25372· CPF 632.***.***-72

Reu:

ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE· OAB CE 9575· CPF 145.***.***-30

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.130,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUSA ARAUJOCPF

Reu

LABORATORIO CLINICO REGIS JUCA LTDA - MECNPJ

SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDACPF

Outros

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2025. Documento: 176124988 (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 30.440,00

Autor

ARNALDO CRISTINO DA SILVACPF

Reu

SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDACPF

LABORATORIO CLINICO REGIS JUCA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TAYLLINE DA SILVA MAIA· OAB CE 20938· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185532305 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYLLINE DA SILVA MAIACPF

Reu

VIVIANE VIANA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Autor:

TAYLLINE DA SILVA MAIA· OAB CE 20938· CPF 985.***.***-04

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Reu:

TAYLLINE DA SILVA MAIA· OAB CE 20938· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ARNALDO CRISTINO DA SILVA REU: SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0287388-72.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [O... (12/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIAS VIDAL DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. LABORATORIO CLINICO REGIS JUCA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Autor:

JOSÉ EURIAN TEIXEIRA ASSUNÇÃO· OAB CE 006252· CPF 092.***.***-34

Autor:

CELINA BARBOSA MONTENEGRO· OAB CE 041092

Autor:

LÍCIA MACIEL ASSUNÇÃO· OAB CE 046808

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Reu:

JOSÉ EURIAN TEIXEIRA ASSUNÇÃO· OAB CE 006252· CPF 092.***.***-34

Reu:

CELINA BARBOSA MONTENEGRO· OAB CE 041092

Reu:

LÍCIA MACIEL ASSUNÇÃO· OAB CE 046808

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal