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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DNA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO ACRECNPJ

APOIOLAB ANALISES CLINICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR GUIMARÃES COST FEITOSA· OAB AC 5367· CPF 844.***.***-78

Reu:

LUÍS CABRAL MORAIS· OAB AC 6128

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATÓRIO DNA - MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA

Reu

APOIOLAB ANALISES CLINICAS S.A.

SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

LUÍS CABRAL MORAIS· OAB AC 6128

Autor:

PAULO VICTOR GUIMARÃES COST FEITOSA· OAB AC 5367· CPF 844.***.***-78

Reu:

LUÍS CABRAL MORAIS· OAB AC 6128

Reu:

PAULO VICTOR GUIMARÃES COST FEITOSA· OAB AC 5367· CPF 844.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: LABORATÓRIO DNA - MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - Litis Passivo: APOIOLAB ANALISES CLINICAS S.A. - Abro vista destes autos à Procuradoria-Geral de Justiça para que apresente parecer. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Victor Guimarães Cost Feitosa (OAB: 5367/AC) - Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC) Nº 1000038-83.2026.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RAYSSA CAROLINA LIMA DO NASCIMENTO CAVALCANTECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NATALCNPJ

LABORATORIO DNA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (02/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 12.598,75

Autor

TAMIRES DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

LABORATORIO DNA S/S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

URSULA LAUREN DA SILVA CHAVES· OAB MG 212961· CPF 131.***.***-00

Autor:

DOUGLAS ANDRADE· OAB MG 228360· CPF 080.***.***-36

Reu:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 6261· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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