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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2008

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 928,50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 928,50

Autor

LABORATORIO NOBEL SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

MICHELLE DE CASSIA COSTA FREIRECPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· OAB RS 063924· CPF 003.***.***-40

Autor:

CAROLINE LISBOA KOWALEWSKI· CPF 025.***.***-74

Autor:

EDUARDO SILVEIRA MARQUES· CPF 034.***.***-62

Reu:

EDUARDO EDSON DOMINGUES SOARES· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 928,50

Autor

JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

LABORATORIO NOBEL SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO EDSON DOMINGUES SOARES· CPF 442.***.***-53

Reu:

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· OAB RS 063924· CPF 003.***.***-40

Reu:

CAROLINE LISBOA KOWALEWSKI· CPF 025.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2008

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 928,50

Autor

JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

MICHELLE DE CASSIA COSTA FREIRECPF

Reu

CENTRO EMPRESARIAL MEDICO LTDACNPJ

LABORATORIO NOBEL SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Outros

CAROLINE LISBOA NOVO· OAB RS 106946· CPF 025.***.***-74

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· OAB RS 063924· CPF 003.***.***-40

EDUARDO EDSON DOMINGUES SOARES· OAB RS 052764· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 928,50

Autor

LABORATORIO NOBEL SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

MICHELLE DE CASSIA COSTA FREIRECPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· OAB RS 063924· CPF 003.***.***-40

Autor:

CAROLINE LISBOA NOVO· OAB RS 106946· CPF 025.***.***-74

Autor:

EDUARDO SILVEIRA MARQUES· CPF 034.***.***-62

Reu:

EDUARDO EDSON DOMINGUES SOARES· OAB RS 052764· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 928,50

Autor

JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

LABORATORIO NOBEL SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO EDSON DOMINGUES SOARES· OAB RS 052764· CPF 442.***.***-53

Reu:

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· OAB RS 063924· CPF 003.***.***-40

Reu:

CAROLINE LISBOA NOVO· OAB RS 106946· CPF 025.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 123.991,76

Autor

CARINA PINHEIRO FERREIRA BACELLARCPF

LABORATORIO NOBEL SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 045602· CPF 881.***.***-97

Autor:

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· OAB RS 063924· CPF 003.***.***-40

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 123.991,76

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LABORATORIO NOBEL SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

CARINA PINHEIRO FERREIRA BACELLARCPF

Advogados

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 045602· CPF 881.***.***-97

Reu:

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· OAB RS 063924· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (13/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LABORATORIO NOBEL SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE· OAB MG 091094· CPF 029.***.***-28

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO NOBEL SOCIEDADE SIMPLES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE (OAB MG091094) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente... (16/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LABORATORIO NOBEL SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE· OAB MG 091094· CPF 029.***.***-28

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (04/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 218.910,03

Autor

DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/ACNPJ

Reu

LABORATORIO DE ANALISES JEFFMAN LTDACNPJ

LABORATORIO MOOGEN SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO MERCK PETRYCPF

JOSE CARLOS PETRYCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· CPF 344.***.***-97

Outros

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S/A (09/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIOS REUNIDOS EIRELICNPJ

LABORATORIO MOOGEN SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

ENEIDA DIAMANTECPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR ESCOBAR· OAB RS 079636· CPF 761.***.***-00

Reu:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Reu:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 18/04/2025 (02/05/2025)

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