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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 12.145,00

Autor

DOUGLAS GRADECPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA - ESTANCIA VELHA

Advogados

Autor:

MONICA ELISA SIVERIS· OAB RS 102790· CPF 008.***.***-37

Outros

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI· OAB RS 089390· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 12.145,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA / RSCNPJ

Reu

DOUGLAS GRADECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI· OAB RS 089390· CPF 014.***.***-01

Reu:

MONICA ELISA SIVERIS· OAB RS 102790· CPF 008.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EVA2CIV1 (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 116.554,09

Autor

FABIO ANTONIO ALBANICPF

Reu

ESTANCIA VELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 058269· CPF 066.***.***-14

RAQUEL CELONI DOMBROSKI· OAB SP 270222· CPF 034.***.***-12

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ANTONIO ALBANICPF

Reu

ESTANCIA VELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 42.924,29

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004179720168210145/TJRS (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 42.924,29

Autor

ABACO CONSTRUCOES LTDACNPJ

ESTANCIA VELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CRISTIAN BACKESCPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· CPF 066.***.***-14

Reu:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· CPF 066.***.***-14

Reu:

MARCELO STIVAL BOSINI· OAB RS 063308· CPF 000.***.***-83

Reu:

JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA· OAB RS 029349· CPF 438.***.***-68

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 42.924,29

Autor

CRISTIAN BACKESCPF

Reu

ABACO CONSTRUCOES LTDACNPJ

ESTANCIA VELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO STIVAL BOSINI· OAB RS 063308· CPF 000.***.***-83

Autor:

JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA· OAB RS 029349· CPF 438.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3 (02/07/2025)

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