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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMELITA DA SILVA BRANDAOCPF

Reu

OTICA ESPECIALISTA

Advogados

Autor:

THIAGO PINTO SILVA· OAB MA 10950· CPF 020.***.***-50

Autor:

MIGUEL FERREIRA FURTADO· OAB MA 5561· CPF 345.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA JHENNY SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

OTICA ESPECIALISTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA ARAUJO· OAB MA 17826· CPF 999.***.***-00

Reu:

DEBORA SOUSA LIMA· OAB SP 397942· CPF 029.***.***-47

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 20.384,46

Autor

ANTONIA RIBEIRO MIRANDACPF

Reu

OTICA ESPECIALISTA LTDA - MECNPJ

EDILTON CABRAL SILVACPF

E CABRAL SILVA CERAMICA EIRELI - EPPCNPJ

LETICIA DO SOCORRO AMARAL SILVACPF

EDILTON CABRAL INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEILA RIBEIRO MIRANDA· OAB MA 10665· CPF 662.***.***-72

Reu:

ADRIANO COUTINHO ALCANFOR· OAB MA 11115· CPF 757.***.***-06

Reu:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Reu:

SANDRO BARROS DOS SANTOS· OAB MA 10497· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 703,32

Autor

LUCIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

OTICA ESPECIALISTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

ADRIANO COUTINHO ALCANFOR· OAB MA 11115· CPF 757.***.***-06

Reu:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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