LABORATORIO PFORTNER CORNEALENT SACIF — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 55.049,00

Autor

FERNANDA GONCALVESCPF

Reu

LABORATORIO MEDLAB EXAMES LABORATORIAS

VIVA CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 128404· CPF 045.***.***-08

Outros

GUSTAVO BITTENCOURT PALLADINO· OAB RJ 123048· CPF 084.***.***-74

Último movimento: Redistribuição (11/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Advogados

Autor:

JORDANY RAMINY COSTA COELHO· OAB DF 41940· CPF 020.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JORDANY RAMINY COSTA COELHO· OAB DF 41940· CPF 020.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA CARDOSO BOAVENTURA SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DENILSON DE SOUSA TORRESCPF

Reu

ANTONIO TEIXEIRA COSTA FILHO

EDVAN MEDEIROS DA SILVACPF

HELMANO MAILSON TEIXEIRA ALMEIDACPF

EVANILDO DA SILVA MEIRELESCPF

Advogados

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 022.***.***-48

Reu:

GILSON COSTA DINIZ· OAB MA 9686· CPF 799.***.***-87

Reu:

IVANA DE ARAUJO PINTO· OAB MA 18191· CPF 022.***.***-22

Reu:

MICHELE SILVA AMORIM· OAB PI 16022· CPF 739.***.***-63

Reu:

FELIPE VIEIRA DE SOUZA· OAB MA 24090· CPF 614.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

AUTOR NAO QUALIFICADO

SACI

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 10.942,31

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.942,31

Autor

LUIZMAR DA SILVACPF

Reu

AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (19/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SILVA DOS SANTOSCPF

ANTHONYELLE VILMA VITOR MOURACPF

RHANIEL RAMOS DE CASTROCPF

JHON MAYKE TEIXEIRA DE SOUZACPF

WINICIOS MANOEL MOREIRA LEITECPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB AM 14820· CPF 046.***.***-64

Autor:

JAIRO ALEXANDRE DA SILVA CERQUEIRA· OAB MG 220948· CPF 287.***.***-07

Autor:

RODRIGO PINHEDO HERNANDES· OAB MT 19124· CPF 033.***.***-02

Autor:

EDSON NASCIMENTO RODRIGUES· OAB MT 25772· CPF 642.***.***-20

Autor:

PRISCILA MASCARENHAS DE SOUZA· OAB MT 25557· CPF 010.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WINICIOS MANOEL MOREIRA LEITE (AGRAVANTE)

2. MATHEUS SILVA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAIRO ALEXANDRE DA SILVA CERQUEIRA· OAB MG 220948· CPF 287.***.***-07

Autor:

VILSON PEDRO NERY· OAB MT 8015· CPF 362.***.***-34

Autor:

PRISCILA MASCARENHAS DE SOUZA· OAB MT 25557· CPF 010.***.***-57

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB MG 231796

Autor:

ANDERSON TANAKA GOMES FERNANDES· OAB MT 11490· CPF 989.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIRO ALEXANDRE DA SILVA CERQUEIRA· OAB MG 220948· CPF 287.***.***-07

Reu:

VILSON PEDRO NERY· OAB MT 8015· CPF 362.***.***-34

Reu:

PRISCILA MASCARENHAS DE SOUZA· OAB MT 25557· CPF 010.***.***-57

Reu:

AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUES· OAB MT 12026· CPF 976.***.***-68

Reu:

DANIELE LUIZARI STABILE FRAY DE OLIVEIRA· OAB MT 10420· CPF 275.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3276670/MT (2026/0210532-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WINICIOS MANOEL MOREIRA LEITE AGRAVANTE: MATHEUS SILVA DOS SANTOS ADVOGADOS: VILSON PEDRO NERY - MT008015O JAIRO ALEXANDRE DA SILVA CERQUEIRA - MG220948 PRISCILA MASCARENHAS DE SOUZA - MT025557O AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORRÉU: JHON MAYKE TEIXEIRA DE SOUZA CORRÉU: MARCELO ROBERTO ALVES DA SILVA CORRÉU: PENINI BELA DA SILVA RIBEIRO CORRÉU: GABRIEL FIGUE... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

EstelionatoAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WINICIOS MANOEL MOREIRA LEITE (AGRAVANTE)

2. MATHEUS SILVA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAIRO ALEXANDRE DA SILVA CERQUEIRA· OAB MG 220948· CPF 287.***.***-07

Autor:

VILSON PEDRO NERY· OAB MT 8015· CPF 362.***.***-34

Autor:

PRISCILA MASCARENHAS DE SOUZA· OAB MT 25557· CPF 010.***.***-57

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB MG 231796

Autor:

ANDERSON TANAKA GOMES FERNANDES· OAB MT 11490· CPF 989.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIRO ALEXANDRE DA SILVA CERQUEIRA· OAB MG 220948· CPF 287.***.***-07

Reu:

VILSON PEDRO NERY· OAB MT 8015· CPF 362.***.***-34

Reu:

PRISCILA MASCARENHAS DE SOUZA· OAB MT 25557· CPF 010.***.***-57

Reu:

AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUES· OAB MT 12026· CPF 976.***.***-68

Reu:

DANIELE LUIZARI STABILE FRAY DE OLIVEIRA· OAB MT 10420· CPF 275.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3276670/MT (2026/0210532-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WINICIOS MANOEL MOREIRA LEITE AGRAVANTE: MATHEUS SILVA DOS SANTOS ADVOGADOS: VILSON PEDRO NERY - MT008015O JAIRO ALEXANDRE DA SILVA CERQUEIRA - MG220948 PRISCILA MASCARENHAS DE SOUZA - MT025557O AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORRÉU: JHON MAYKE TEIXEIRA DE SOUZA CORRÉU: MARCELO ROBERTO ALVES DA SILVA CORRÉU: PENINI BELA DA SILVA RIBEIRO CORRÉU: GABRIEL FIGUE... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WESLLEY RODRIGUES PEREIRA

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

BRUNO SANTOS BARBOSACPF

THIAGO DA COSTA RIBEIRO EVANGELISTACPF

WENDER BRENDOW TAVARESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

TALLIS DE LARA EVANGELISTA· OAB MT 29491· CPF 059.***.***-89

Reu:

CESAR AUGUSTO MAGALHAES· OAB MT 3237· CPF 208.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (21/12/2023)

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