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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 838,40

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

S C PAVIE SIMON

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004547-85.2011.8.05.0001. Executado: S C Pavie Simon Exequente: Estado Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador- BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004547-85.2011.8.05.0001 Classe- Assunto: EXECUÇÃO DE... (27/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 213.928,81

Autor

ROBERTO STARLING TAVARESCPF

LABORATORIO ROJAN S C LTDACNPJ

Reu

PORTILHO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

Autor:

GUSTAVO MESQUITA FERREIRA· OAB MG 196612· CPF 097.***.***-13

Autor:

CRISTIANE BARRETO REIS· OAB MG 89941· CPF 046.***.***-77

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Autor:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO REZENDE· CPF 099.***.***-07

Reu:

VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO· OAB MG 64295· CPF 804.***.***-04

Reu:

ARTHUR TELES SILVA ROMANO· CPF 105.***.***-26

Outros

GUSTAVO REZENDE CALCAVARI· OAB MG 188137· CPF 099.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de LABORATORIO ROJAN S C LTDA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTILHO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

LABORATORIO ROJAN S C LTDACNPJ

ROBERTO STARLING TAVARESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO REZENDE

Autor:

VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO· OAB MG 64295

Reu:

CRISTIANNE BARRETO REIS

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Reu:

GUSTAVO MESQUITA FERREIRA

Reu:

GERALDO DE FREITAS MOURAO JUNIOR

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 620.302,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABORATORIO ROJAN S C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (31/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 620.302,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABORATORIO ROJAN S C LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LABORATORIO ROJAN S C LTDA em 21/06/2022 23:59. (22/06/2022)

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