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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 22.422,84

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LABORATORIO VITALAB LTDACNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTINS MAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

LABORATORIO VITALAB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GRUNER· OAB SC 017702· CPF 019.***.***-09

Reu:

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI· OAB SP 219348· CPF 262.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 454.692,50

Autor

BANCO BCN S/A.CNPJ

BANCO DE CREDITO NACIONAL SA

Reu

JOSENAN DE ALCANTARA ALMEIDA COSTACPF

JOSENAN DE ALCANTARA ALMEIDA COSTA

VITAFAR DROGARIA LTDACNPJ

CLAUDIO ASSIS COSTACPF

CLAUDIO ASSIS COSTA

Advogados

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Reu:

NIELSON GERALDO ROCHA· OAB ES 10478· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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