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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 11.500,00

Autor

RAFAEL DE SOUZA FREITASCPF

Reu

MD DIAGNOSTICO LABORATORIAIS LTDA (LABVIDA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS)CNPJ

LABORATORIO CHROMATOX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832· CPF 806.***.***-91

Autor:

RODRIGO MACHADO SIVIERO· OAB MS 12309· CPF 000.***.***-89

Autor:

LUCIANO SILVERIO DE SOUZA· OAB MS 25583· CPF 047.***.***-89

Reu:

HORÊNCIO SERROU CAMY FILHO· OAB MS 10248· CPF 851.***.***-34

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

BRUNO MACHADO FRAGA

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE SOUZA FREITAS

Reu

LABORATORIO CHROMATOX LTDA

MD DIAGNOSTICO LABORATORIAIS LTDA (LABVIDA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS)

Advogados

Autor:

RODRIGO MACHADO SIVIERO· OAB MS 12309· CPF 000.***.***-89

Autor:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

Autor:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832· CPF 806.***.***-91

Autor:

LUCIANO SILVERIO DE SOUZA· OAB MS 25583· CPF 047.***.***-89

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

RODRIGO MACHADO SIVIERO· OAB MS 12309· CPF 000.***.***-89

Reu:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

Reu:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832· CPF 806.***.***-91

Reu:

LUCIANO SILVERIO DE SOUZA· OAB MS 25583· CPF 047.***.***-89

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração propostos por Rafael de Souza Freitas. Após o decurso do prazo recursal, promova-se o cumprimento do ato decisório embargado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 249.063,10

Autor

LICIA PIETRA BRAUN RABELOCPF

LABSOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Reu

ACS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Reu:

MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA· OAB PA 19769· CPF 254.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 249.063,10

Autor

LABSOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

LICIA PIETRA BRAUN RABELOCPF

Reu

ACS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 249.063,10

Autor

ACS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

LICIA PIETRA BRAUN RABELOCPF

LABSOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA· OAB PA 19769· CPF 254.***.***-91

Reu:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 272.406,37

Autor

MARIA RUTH TAVORA DE ALBUQUERQUE CARDOSOCPF

Reu

RAINERO DE CARVALHO MAROJA FILHOCPF

RACHEL FLORINA BRAUN SARMENTOCPF

LICIA PIETRA BRAUN RABELOCPF

LABSOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Outros

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL· OAB PA 19059· CPF 649.***.***-15

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2024)

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