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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 249.063,10

Autor

LICIA PIETRA BRAUN RABELOCPF

LABSOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Reu

ACS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Reu:

MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA· OAB PA 19769· CPF 254.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 249.063,10

Autor

LABSOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

LICIA PIETRA BRAUN RABELOCPF

Reu

ACS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 249.063,10

Autor

ACS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

LICIA PIETRA BRAUN RABELOCPF

LABSOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA· OAB PA 19769· CPF 254.***.***-91

Reu:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 272.406,37

Autor

MARIA RUTH TAVORA DE ALBUQUERQUE CARDOSOCPF

Reu

RAINERO DE CARVALHO MAROJA FILHOCPF

RACHEL FLORINA BRAUN SARMENTOCPF

LICIA PIETRA BRAUN RABELOCPF

LABSOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Outros

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL· OAB PA 19059· CPF 649.***.***-15

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2003

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 3.427,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

QUADRA DESIGN E DESIGN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2003

Distribuição

24/10/2003

Valor

R$ 3.427,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

QUADRA DESIGN E DESIGN LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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