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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LACERDA E RAMALHO LTDA - MECNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

WEKSLEI EBERTCPF

Advogados

Reu:

HAMILTON JUNIOR CONSTANTINO ANDRADE TRONDOLI· OAB RO 6856· CPF 527.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LACERDA E RAMALHO LTDA - MECNPJ

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MIRIAM MARIA DA SILVACPF

IURI MAX DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DUARTE BATISTA MARQUES NETO· CPF 034.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAM MARIA DA SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MIRIAM MARIA DA SILVA

Advogados

Reu:

DUARTE BATISTA MARQUES NETO· OAB MG 206356· CPF 034.***.***-73

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LACERDA E RAMALHO LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE JULIO DOS SANTOS QUEIROZCPF

Último movimento: Conta Atualizada (17/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JULIO DOS SANTOS QUEIROZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

LACERDA E RAMALHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

LACERDA E RAMALHO LTDA - MECNPJ

Reu

VANDERLINO FERMAUCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLINO FERMAU em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLINO FERMAUCPF

Reu

LACERDA E RAMALHO LTDA - MECNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000136-86.2020.8.22.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: VANDERLINO FERMAU PARTE RETIRADA DO POLO PASSIVO DA AÇÃO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica RUA VALE FORMOSO, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Número do Classe: Ação Penal de Competência do Júri Polo Ativo: MPRO - Ministério Públ... (27/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LACERDA E RAMALHO LTDA - MECNPJ

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

OVIDIO GOMES DE MELOCPF

OVIDIO GOMES DE MELO

Advogados

Reu:

ANA RITA COGO· OAB RO 660· CPF 937.***.***-04

Reu:

INES DA CONSOLACAO COGO· OAB RO 3412· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

LACERDA E RAMALHO LTDA - MECNPJ

Reu

IOLANDA DURAES LAWERS

VAGNA DURAES

VAGNA DURAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

LACERDA E RAMALHO LTDA - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO MARCOS RIBEIRO DA SILVACPF

EVANDRO GERKECPF

Advogados

Reu:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Reu:

JHONATAN OLIVER PEREIRA· OAB RO 10529· CPF 744.***.***-87

Reu:

SERGIO CRIVELETTO FILHO· OAB RO 10579· CPF 011.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EVANDRO GERKECPF

SEBASTIAO MARCOS RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SERGIO CRIVELETTO FILHO· OAB RO 10579· CPF 011.***.***-62

Reu:

JHONATAN OLIVER PEREIRA· OAB RO 10529· CPF 744.***.***-87

Reu:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Reu:

ATILA RODRIGUES SILVA· OAB RO 9996· CPF 930.***.***-49

Reu:

DENISE CARMINATO PEREIRA· OAB RO 7404· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 322.279,39

Autor

LACERDA E RAMALHO LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LACERDA E RAMALHO LTDA - ME

Reu

ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB RO 9600· CPF 046.***.***-24

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB RO 9600· CPF 046.***.***-24

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Documento (Certidão) (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOS (AGRAVANTE)

Reu

LACERDA E RAMALHO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÍTALO DA SILVA RODRIGUES· OAB RO 011093

Autor:

CARLOS EDUARDO MACHADO FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 052860· CPF 046.***.***-24

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Reu:

ÍTALO DA SILVA RODRIGUES· OAB RO 011093

Reu:

CARLOS EDUARDO MACHADO FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 052860· CPF 046.***.***-24

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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