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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JORGE TAVARES PIMENTEL JUNIORCPF

Reu

MM LACERDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGERICO AUGUSTO GONCALVES SANTIAGO· OAB PE 14714· CPF 477.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEMIR RUFINO DA SILVACPF

Reu

MM LACERDA LTDACNPJ

Outros

LUCIA MARIA GONCALVES PEREIRA· OAB PE 6528· CPF 132.***.***-49

JOSEMIR RUFINO DA SILVA· OAB PE 44401· CPF 257.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO GUILHERME DA SILVACPF

Reu

HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

MM LACERDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 21.701,22

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIA CELIA MIRANDA DA SILVACPF

PEREIRA & LACERDA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (23/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 9.301,08

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ELIETE PEREIRA DA SILVACPF

PEREIRA & LACERDA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERICLES HENRIQUE CUSTODIO· OAB RO 13129· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2004

Distribuição

19/08/2004

Valor

R$ 3.124,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEREIRA & LACERDA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2021)

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