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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 155.619,82

Autor

ANTONIO SANTO DA SILVEIRACPF

TEREZINHA ROSACPF

JESSICA MAIARA DA SILVEIRA BONELLICPF

JAQUELINI IARA DA SILVEIRACPF

Reu

IRINEU ALVES ROSACPF

DONZILIA MARQUES

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

GUILHERME DE SOUZACPF

INDUSTRIAS REUNIDAS C KUEHNE SACNPJ

+ 36 outros

Advogados

Autor:

EDELAINE HILLESHEIM· CPF 004.***.***-45

Reu:

VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA· CPF 012.***.***-56

Outros

ROMEU BACHTOLD· OAB SC 002351· CPF 154.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 515 (21/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 155.619,82

Autor

ANTONIO JOAO DA SILVACPF

GUILHERME DE SOUZACPF

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

MAURINA DA SILVA

BARBINA JUDITH ROSA

+ 6 outros

Reu

ANTONIO SANTO DA SILVEIRACPF

TEREZINHA ROSACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA· CPF 012.***.***-56

Reu:

ROMEU BACHTOLD· OAB SC 002351· CPF 154.***.***-87

Reu:

EDELAINE HILLESHEIM· CPF 004.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03FP0 (19/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.000,00

Autor

LACI FELICIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA VENECIA

Advogados

Autor:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 008522· CPF 003.***.***-57

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

LACI FELICIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 008522· CPF 003.***.***-57

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01 (28/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LACI FELICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 008522· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DeficienteRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LACI FELICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 008522· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001365-66.2022.4.02.5003/ES EXEQUENTE: LACI FELICIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) SENTENÇA Tendo em vista a requisição do crédito devido, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, inciso II do CPC. (03/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LACI FELICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINI SIMADON· OAB ES 28590· CPF 126.***.***-60

Autor:

MARIA CAROLINI SIMADON· OAB ES 028590· CPF 126.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002789-41.2025.4.02.5003/ES REQUERENTE: LACI FELICIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) DESPACHO/DECISÃO Evento 43. Intime-se a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 dias. Deverá, no mesmo prazo, juntar aos autos cópia da ação judicial nº 00021446720198080038. Cumprido, dê-se vista ao INSS, pelo mesmo prazo. (14/05/2026)

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