LACOSTA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 10.524.073,30

Autor

JOAO LUIZ CARVALHO PEREIRACPF

Reu

LAIR DA SILVA DUARTECPF

IVONI TERESINHA ANDRADE DUARTECPF

HOTEL VITORI LACOSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAIR GRALHA· OAB RS 027565· CPF 260.***.***-53

Reu:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 073337· CPF 476.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS LOPES MARQUES· OAB RS 070273· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (20/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO MARCAL OLIVEIRA MARTINS DA COSTACPF

LACOSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

FRANCISCO CARACIOLE LAGE MARTINS DA COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

CRISTINA MARTINS· OAB MG 114298

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARACIOLE LAGE MARTINS DA COSTACPF

LACOSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

RICARDO MARCAL OLIVEIRA MARTINS DA COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARACIOLE LAGE MARTINS DA COSTACPF

LACOSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

RICARDO MARCAL OLIVEIRA MARTINS DA COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MARTINS· OAB MG 114298

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Último movimento: Juntada de documento (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARACIOLE LAGE MARTINS DA COSTACPF

LACOSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

RICARDO MARCAL OLIVEIRA MARTINS DA COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Autor:

CRISTINA MARTINS· OAB MG 114298

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARACIOLE LAGE MARTINS DA COSTACPF

LACOSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

RICARDO MARCAL OLIVEIRA MARTINS DA COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MARTINS· OAB MG 114298

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MARCAL OLIVEIRA MARTINS DA COSTACPF

LACOSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

FRANCISCO CARACIOLE LAGE MARTINS DA COSTACPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MARTINS· OAB MG 114298

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

JurosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ERIKA BRUNNER MARTINSCPF

FRANCISCO CARACIOLE LAGE MARTINS DA COSTACPF

LACOSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

RENATO MARCIO OLIVEIRA MARTINS DA COSTACPF

RICARDO MARCAL OLIVEIRA MARTINS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA· OAB MG 201906· CPF 124.***.***-00

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Autor:

CRISTINA MARTINS· OAB MG 114298· CPF 041.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA· OAB MG 201906· CPF 124.***.***-00

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Reu:

CRISTINA MARTINS· OAB MG 114298· CPF 041.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ERIKA BRUNNER MARTINSCPF

FRANCISCO CARACIOLE LAGE MARTINS DA COSTACPF

LACOSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

RENATO MARCIO OLIVEIRA MARTINS DA COSTACPF

RICARDO MARCAL OLIVEIRA MARTINS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA· OAB MG 201906· CPF 124.***.***-00

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Autor:

CRISTINA MARTINS· OAB MG 114298· CPF 041.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA· OAB MG 201906· CPF 124.***.***-00

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Reu:

CRISTINA MARTINS· OAB MG 114298· CPF 041.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5161932-07.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0024-88 LACOSTA ENGENHARIA LTDA CPF: 01.075.934/0001-55 e outros C... (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 311.362,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LACOSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

FRANCISCO CARACIOLE LAGE MARTINS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MUNIZ DE CARVALHO BARRA· CPF 060.***.***-62

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132 (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 311.362,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO CARACIOLE LAGE MARTINS DA COSTACPF

LACOSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.949.575,90

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

NELSON ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

EUGENIO PINTOCPF

ADRIANO MACHADO DINIZCPF

EDSON APARECIDO DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LILIAN MIRANDA MACHADO· CPF 063.***.***-10

Autor:

TULIO FAVARO BEGGIATO· CPF 050.***.***-31

Reu:

ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES· CPF 907.***.***-04

Reu:

RAFAEL FREDERICO DE ANDRADE SOUSA· OAB MG 152651· CPF 080.***.***-99

Reu:

RAFAEL MATOS DE MOURA· CPF 052.***.***-90

Reu:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

JULIA MORAIS GARCIA· OAB MG 125305

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370 (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.949.575,90

Autor

ITAMAR CARNEIRO DA SILVACPF

EUGENIO PINTOCPF

FREDERICO DUTRA SANTIAGOCPF

LACOSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MACHADO DINIZ· OAB MG 51985· CPF 567.***.***-72

Autor:

MARIA HELENA PEREIRA· OAB MG 46925· CPF 279.***.***-15

Autor:

FABIO DANIEL PEREIRA· OAB MG 133761· CPF 866.***.***-91

Autor:

FREDERICO DUTRA SANTIAGO· OAB MG 72765· CPF 932.***.***-06

Autor:

GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 57571· CPF 573.***.***-15

Reu:

SERGIO NEREU FARIA· CPF 486.***.***-34

Reu:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGDIV01 (12/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 1.949.575,90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

NELSON ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

EUGENIO PINTOCPF

ADRIANO MACHADO DINIZ

EDSON APARECIDO DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL FREDERICO DE ANDRADE SOUSA

Reu:

RAFAEL MATOS DE MOURA

Reu:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

PETER GABRIEL GONCALVES DE ANDRADE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELOCPF

FRANCISCO CARACIOLE LAGE MARTINS DA COSTACPF

LACOSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

RENATO MARCIO OLIVEIRA MARTINS DA COSTACPF

RICARDO MARCAL OLIVEIRA MARTINS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Autor:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478· CPF 080.***.***-09

Autor:

JONELE ROCHA DE SOUZA· OAB MG 119597· CPF 033.***.***-31

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 075862· CPF 027.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478· CPF 080.***.***-09

Reu:

JONELE ROCHA DE SOUZA· OAB MG 119597· CPF 033.***.***-31

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 075862· CPF 027.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002577-22.2016.4.01.3816/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: LACOSTA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RENATO CURSAGE PEREIRA (OAB MG067237) ADVOGADO(A): WILLIAN PIRES DA SILVA (OAB MG075862) ADVOGADO(A): JONELE ROCHA DE SOUZA (OAB MG119597) ADVOGADO(A): RANIERE VINICI... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELOCPF

FRANCISCO CARACIOLE LAGE MARTINS DA COSTACPF

LACOSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

RENATO MARCIO OLIVEIRA MARTINS DA COSTACPF

RICARDO MARCAL OLIVEIRA MARTINS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Autor:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478· CPF 080.***.***-09

Autor:

JONELE ROCHA DE SOUZA· OAB MG 119597· CPF 033.***.***-31

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 075862· CPF 027.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478· CPF 080.***.***-09

Reu:

JONELE ROCHA DE SOUZA· OAB MG 119597· CPF 033.***.***-31

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 075862· CPF 027.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002577-22.2016.4.01.3816/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: LACOSTA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RENATO CURSAGE PEREIRA (OAB MG067237) ADVOGADO(A): WILLIAN PIRES DA SILVA (OAB MG075862) ADVOGADO(A): JONELE ROCHA DE SOUZA (OAB MG119597) ADVOGADO(A): RANIERE VINICI... (11/06/2026)

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