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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 5.085,73

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUACNPJ

Reu

LACIDES APARECIDO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LACIDES APARECIDO DE SOUZA· OAB SP 78038· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENILDO DE SANTANA

Advogados

Autor:

LACIDES APARECIDO DE SOUZA· OAB SP 78038· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1017055-33.2024.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Renildo de Santana - Manifeste-se a parte autora (ou exequente) em termos de prosseguimento. Na inércia, decorrido o prazo de cinco dias, caso o processo de conhecimento não tenha sido sentenciado, a parte autora será intimada via postal a promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III... (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 7.711,71

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AUGE TELEFONIA CELULAR LTDA - MECNPJ

LACIDES APARECIDO DE SOUZACPF

IVANA ZULEICA DE CARMARGOCPF

Advogados

Reu:

LACIDES APARECIDO DE SOUZA· OAB SP 78038· CPF 005.***.***-89

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 8.376,85

Autor

EMERSON APARECIDO DA ROCHACPF

Reu

ARLINDO FREITAS DE CASTRO IMOVEISCPF

ARLINDO FREITAS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

LEANDRA NEGRELLI· OAB PR 43048· CPF 008.***.***-23

Autor:

SIMONE MOLLETTA· OAB PR 43047· CPF 042.***.***-65

Reu:

JEFFERSON LUIZ MAESTRELLI· OAB PR 37801· CPF 917.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/02/2024)

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