LADASF COSMETICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 38.419,73

Autor

LADAKH COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO SANTOS DA SILVACPF

ALEXIA LIMA MACEDO DE SOUSA LTDACNPJ

ALEXIA LIMA MACEDO DE SOUSA LTDACPF

Advogados

Autor:

THAYS MEIRELLY VALENCA DE PAIVA· OAB PE 41570

Autor:

LOUISE DANTAS DE ANDRADE· OAB PE 30392· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXIA LIMA MACEDO DE SOUSA LTDA em 17/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 15.613,44

Autor

LADAKH COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

LIVIA MORORO DE CARVALHO FRANCA TORRESCPF

Outros

THAYS MEIRELLY VALENCA DE PAIVA· OAB PE 41570

LOUISE DANTAS DE ANDRADE· OAB PE 30392

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 2.830,36

Autor

D M GONCALVES & CIA LTDA (DMG SERVICOS)CNPJ

Reu

NAVIRAI CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO TAB E PROTESTOSCNPJ

LADAKH COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Reu:

FABRÍCIO GUEDES CHOCIAI· OAB MS 24938· CPF 018.***.***-94

Reu:

LOUISE DANTAS DE ANDRADE· OAB PE 30392· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D M GONCALVES & CIA LTDA (DMG SERVIçOS)

Reu

LADAKH COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

NAVIRAI CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO TAB E PROTESTOS

Advogados

Autor:

FABRÍCIO GUEDES CHOCIAI· OAB MS 24938· CPF 018.***.***-94

Autor:

LOUISE DANTAS DE ANDRADE· OAB PE 30392· CPF 068.***.***-20

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Reu:

FABRÍCIO GUEDES CHOCIAI· OAB MS 24938· CPF 018.***.***-94

Reu:

LOUISE DANTAS DE ANDRADE· OAB PE 30392· CPF 068.***.***-20

Reu:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 48.368,00

Último movimento: Decorrido prazo de LOUISE DANTAS DE ANDRADE em 17/02/2025 23:59 (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 48.368,00

Autor

27.153.173 ROSILEA RIBEIRO LIMACNPJ

Reu

LADAKH COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA MOTA MENESES ESPINHEIRACPF

FRANQUEADORA YES COSMETICS LTDACNPJ

CANDIDO FERNANDO ESPINHEIRA DA COSTA NETOCPF

KETTY MARCELA DE JESUSCPF

LAMPUR LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

DESEMBARGADOR BARTOLOMEU BUENO DE FREITAS MORAIS

Advogados

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

MATEUS COSTA PEREIRA· OAB PE 24972· CPF 056.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICHARD GEORGE DE CARVALHO SAUNDERSCPF

Reu

LADAKH COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

FRANQUEADORA YES COSMETICS LTDACNPJ

LAMPUR LTDACNPJ

FELIPE ESPINHEIRA DA COSTACPF

PAULA MOTA MENESES ESPINHEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· OAB PE 25158· CPF 039.***.***-60

Autor:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 26637· CPF 050.***.***-27

Autor:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Reu:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Reu:

ROBERTA APARECIDA MOURY DE MELO· OAB PE 33807· CPF 064.***.***-60

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

MATEUS COSTA PEREIRA· OAB PE 24972· CPF 056.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Outros

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI· CPF 090.***.***-39

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal LUI... (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Reu:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009650-81.2023.4.02.5110/RJ APELANTE: LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) DESPACHO/DECISÃO Discute-se, no presente caso, se os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, concedidos pelos Estados-membros como incentivo fiscal à pessoa jurídica, podem ser excluídos das bases de cálculo do Imposto sobre a Renda de P... (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Reu:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009650-81.2023.4.02.5110/RJ APELANTE: LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) DESPACHO/DECISÃO Discute-se, no presente caso, se os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, concedidos pelos Estados-membros como incentivo fiscal à pessoa jurídica, podem ser excluídos das bases de cálculo do Imposto sobre a Renda de P... (24/03/2026)

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