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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2009

Distribuição

19/05/2009

Valor

R$ 380.000,00

Autor

MARIA ANTONIETA THURANYI

AKHILA AJAIA JERNEJA KRUSICCPF

Reu

ACU DA TORRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LADISLAU REIS DE SOUZA FILHO· OAB BA 11457· CPF 012.***.***-68

Reu:

ANDRE SIGILIANO PARADELA· OAB BA 22179· CPF 007.***.***-70

Outros

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814

Último movimento: Decorrido prazo de ACU DA TORRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOAO BOMFIM DE OLIVEIRA AMORIM

Advogados

Reu:

LADISLAU REIS DE SOUZA FILHO· OAB BA 11457· CPF 012.***.***-68

Reu:

BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS· OAB BA 71620· CPF 069.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Joao Bomfim De Oliveira Amorim Advogado: Bruno Da Veiga Moura Vasconcelos (OAB:BA71620) Terceiro Interessado: Antonio Da Silva Amorim Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0000183-71.2008.8.05.0164 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Esta... (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ZACARIAS MUSTAFACPF

DEUZIVAL VIEIRA DE CARVALHOCPF

ARIK BISPO DOS SANTOSCPF

JOSE ATICO DE SOUZA FILHOCPF

LADISLAU REIS DE SOUZA FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZACARIAS MUSTAFACPF

DEUZIVAL VIEIRA DE CARVALHOCPF

ARIK BISPO DOS SANTOSCPF

JOSE ATICO DE SOUZA FILHOCPF

LADISLAU REIS DE SOUZA FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

17/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

FRANCISCO ALVES DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

LADISLAU REIS DE SOUZA FILHO· OAB BA 11457· CPF 012.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Francisco Alves Da Silva Junior Advogado: Ladislau Reis De Souza Filho (OAB:BA11457) Terceiro Interessado: Cristiano Gomes Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0000481-34.2006.8.05.0164 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Est... (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIETA DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

LADISLAU REIS DE SOUZA FILHO· OAB BA 11457· CPF 012.***.***-68

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

28/11/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

LADISLAU REIS DE SOUZA FILHO· OAB BA 11457· CPF 012.***.***-68

Reu:

RICARDO CASAES NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 77951· CPF 063.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO· OAB BA 22050· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

LADISLAU REIS DE SOUZA FILHO· OAB BA 11457· CPF 012.***.***-68

Reu:

RICARDO CASAES NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 77951· CPF 063.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO· OAB BA 22050· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/1991

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE GERALDO DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM RAIMUNDO DE CAMPOSCPF

JORGE ADALBERTO ROSSONICPF

LUCAS ARRUDA DUARTECPF

LUZIA GRACIANA DE OLIVEIRACPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 52778· CPF 594.***.***-53

Autor:

ANTONIO TEMPONI LEITE· OAB MG 34867· CPF 105.***.***-10

Autor:

MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 26218· CPF 202.***.***-04

Autor:

ISABELA GUIMARAES FERREIRA· CPF 100.***.***-19

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/1991

Distribuição

25/02/1991

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO CANCIO SANTIAGO

JOAO CANCIO SANTIAGO (CLASSE ANT. A. ORDINARIA)

JOAQUIM ARCANJO LOPES

JOAQUIM LUCIANO SIMAO

JOSE ANTONIO SILVA

+ 37 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 26218· CPF 202.***.***-04

Autor:

ISABELA GUIMARAES FERREIRA· CPF 100.***.***-19

Autor:

ROSSANA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 52778· CPF 594.***.***-53

Autor:

ANTONIO TEMPONI LEITE· OAB MG 34867· CPF 105.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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