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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE OSMAN DE CARVALHOCPF

MARIA DO SOCORRO CHAVESCPF

NORMANDO DE FREITAS CHAVESCPF

ROGERIO FREITAS CHAVESCPF

LAECIO DE FREITAS CHAVESCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOACNPJ

Outros

JOSE OSMAN DE CARVALHO· OAB RN 2686

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2023. (18/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOACNPJ

Reu

NUBIA DE FREITAS CHAVESCPF

GEOGENES DE FREITAS CHAVESCPF

JERUZA GOMES CHAVESCPF

THEOGENE EVANGELISTA CHAVESCPF

LAECIO DE FREITAS CHAVESCPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/11/2021)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LAECIO NASCIMENTO CHAVESCPF

JULIO CESAR COSTA OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LAECIO NASCIMENTO CHAVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

8 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

LAECIO NASCIMENTO CHAVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAECIO NASCIMENTO CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (12/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAECIO NASCIMENTO CHAVESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2025)

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