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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 27.621,22

Autor

LAECIO AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

VIA SUL VEICULOS S/ACPF

FIAT AUTOMOVEIS S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 13/03/2024 23:59. (14/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 18.340,00

Autor

LAECIO AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

FIAT AUTOMOVEIS S.A.CNPJ

VIA SUL VEICULOS S/ACPF

Outros

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 85.069,56

Autor

EDERSON UMBERLINO NERYCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FAPEMSCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS· OAB SP 418436· CPF 039.***.***-02

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Reu:

GUILHEM, ALMEIDA & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 386

Outros

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON UMBERLINO NERYCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FAPEMSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS· OAB SP 418436· CPF 039.***.***-02

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Reu:

LAERCIO GUILHEM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON UMBERLINO NERYCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FAPEMSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS· OAB SP 418436· CPF 039.***.***-02

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Reu:

LAERCIO GUILHEM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON UMBERLINO NERYCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FAPEMSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS· OAB SP 418436· CPF 039.***.***-02

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Reu:

LAERCIO GUILHEM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 85.069,56

Autor

EDERSON UMBERLINO NERYCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FAPEMSCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS· OAB SP 418436· CPF 039.***.***-02

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Reu:

LAERCIO GUILHEM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO MEDEIROS BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

SUELLEN INGRID ROSSI SAMBRANACPF

CORREIO DO ESTADO S.ACNPJ

MARCOS FERNANDO ALVES RODRIGUESCPF

CDE ADMINISTRADORA DE BENS PROPIOS LTDACNPJ

CLICK NOTICIAS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALINE ERTZOGUE MARQUES· OAB MS 10384

Autor:

MIRIAM DOS SANTOS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB MS 23907· CPF 023.***.***-13

Autor:

TALITA ERTZOGUE MARQUES· OAB MS 12567· CPF 007.***.***-36

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

LEANDRO JOSÉ DE ARRUDA FLÁVIO· OAB MS 20805· CPF 046.***.***-24

Reu:

LAERCIO GUILHEM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681

Outros

GUILHEM, ALMEIDA & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 386

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 57.559,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 57.559,00

Autor

IARA DE SOUZA RODOVALHO

Reu

LEO DE MOURA BUENOCPF

Advogados

Reu:

LAERCIO GUILHEM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

LAERCIO ARRUDA GUILHEM

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (13/05/2026)

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