LAERCIO BORGES — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO BORGES

Advogados

Autor:

SILVANA CAMILO PINHEIRO· OAB SP 158335· CPF 078.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO BORGES

Advogados

Autor:

SILVANA CAMILO PINHEIRO· OAB SP 158335· CPF 078.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LAERCIO BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA CAMILO PINHEIRO - SP158335 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente das informações prestadas pela CEAB-DJ. Nada sendo requerido, em 05 dias, arquivem-se os autos. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003744-07.2019.4.03.6183 (22/02/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 521.450,22

Autor

CARLOS MAPELLICPF

Reu

PAULO THEODORO MARQUESCPF

JOSÉ DONIZETE THEODORO MARQUESCPF

CARLOS THEODORO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

REILLA VIDICA MORTOZA· CPF 643.***.***-53

Autor:

MIRIAM TEREZA TEIXEIRA ARAUJO SANTIAGO· OAB MG 99986· CPF 474.***.***-15

Autor:

MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

Autor:

LEONARDO MARQUEZ DE MIRANDA· OAB MG 63059· CPF 910.***.***-04

Reu:

JOSE MORENO ALONSO· OAB MG 154193· CPF 630.***.***-00

Reu:

LAERCIO BORGES VIEIRA· OAB MG 22761· CPF 182.***.***-72

Reu:

FERNANDO PARREIRA DE ARAUJO ALVES· OAB MG 162914· CPF 012.***.***-97

Reu:

LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO· OAB MG 44989· CPF 461.***.***-78

Outros

REILLA VIDICA MORTOZA DE MIRANDA· OAB MG 114225

MARCO ANTONIO MACEDO FERREIRA· OAB MG 77589

GUILHERME MARRA MAGALHAES· OAB MG 133532· CPF 058.***.***-30

EDGARD MARTINS MANEIRA NETO· OAB MG 135664· CPF 089.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 (09/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 260.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS THEODORO MARQUESCPF

Reu

LAERCIO BORGES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO· OAB MG 44989

Reu:

RICARDO BORGES VIEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEONARDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ZILDA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LIMA DOS SANTOS· CPF 101.***.***-94

Autor:

LAERCIO BORGES VIEIRA· OAB MG 22761· CPF 182.***.***-72

Autor:

LUCIANO AUGUSTO DE ANDRADE· OAB MG 152407· CPF 075.***.***-51

Reu:

CLEITON DE ALMEIDA ALVES· OAB MG 118781· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILDA MARIA DA SILVACPF

Reu

LEONARDO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEITON DE ALMEIDA ALVES· OAB MG 118781

Reu:

LUCIANO AUGUSTO DE ANDRADE· OAB MG 152407

Reu:

LAERCIO BORGES VIEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FABIO PALOMINO DA SILVACPF

Reu

RICARDO BORGES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GUIMARAES DA CUNHA· OAB MG 92787· CPF 260.***.***-72

Reu:

RICARDO BORGES VIEIRA· OAB MG 170389· CPF 534.***.***-87

Reu:

LAERCIO BORGES VIEIRA· OAB MG 22761· CPF 182.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 49.389,55

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO LUIZ DONZELI em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA POLON DONZELICPF

PEDRO LUIZ DONZELICPF

Reu

COTHEMA AGROPECUARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ESTEVAO DIAS CUNHA· OAB MG 83007· CPF 010.***.***-65

Autor:

MONICA BEATRIZ GOMES· OAB MG 66267· CPF 866.***.***-91

Autor:

ADRIANO ZAGO· OAB MG 98124· CPF 866.***.***-72

Autor:

LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO· OAB MG 44989· CPF 461.***.***-78

Autor:

LAERCIO BORGES VIEIRA· OAB MG 22761· CPF 182.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEVAO DIAS CUNHA· OAB MG 83007· CPF 010.***.***-65

Reu:

MONICA BEATRIZ GOMES· OAB MG 66267· CPF 866.***.***-91

Reu:

ADRIANO ZAGO· OAB MG 98124· CPF 866.***.***-72

Reu:

LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO· OAB MG 44989· CPF 461.***.***-78

Reu:

LAERCIO BORGES VIEIRA· OAB MG 22761· CPF 182.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 1ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 0977646-75.2007.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PEDRO LUIZ DONZELI CPF: 051.853.608-44 e outros COTHEMA AGROPECUARIA LTDA - ME CPF: 61.715.850/0001-60 Fica a parte autora/e... (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

19/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA POLON DONZELICPF

PEDRO LUIZ DONZELICPF

Reu

COTHEMA AGROPECUARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ESTEVAO DIAS CUNHA· OAB MG 83007· CPF 010.***.***-65

Autor:

MONICA BEATRIZ GOMES· OAB MG 66267· CPF 866.***.***-91

Autor:

ADRIANO ZAGO· OAB MG 98124· CPF 866.***.***-72

Autor:

LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO· OAB MG 44989· CPF 461.***.***-78

Autor:

LAERCIO BORGES VIEIRA· OAB MG 22761· CPF 182.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEVAO DIAS CUNHA· OAB MG 83007· CPF 010.***.***-65

Reu:

MONICA BEATRIZ GOMES· OAB MG 66267· CPF 866.***.***-91

Reu:

ADRIANO ZAGO· OAB MG 98124· CPF 866.***.***-72

Reu:

LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO· OAB MG 44989· CPF 461.***.***-78

Reu:

LAERCIO BORGES VIEIRA· OAB MG 22761· CPF 182.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 1ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 0977646-75.2007.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PEDRO LUIZ DONZELI CPF: 051.853.608-44 e outros COTHEMA AGROPECUARIA LTDA - ME CPF: 61.715.850/0001-60 Fica a parte autora/e... (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA CLAUDIA GOMES SPADINICPF

RENATA THEODORO MARQUES MESSIASCPF

Reu

JOSE DONIZETE THEODORO MARQUESCPF

PEDRINOPOLIS CARTORIO CIVIL E NOTASCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO BORGES VIEIRA· CPF 182.***.***-72

Reu:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982· CPF 451.***.***-30

Reu:

RAFAEL FERREIRA SILVA· OAB MG 98146· CPF 037.***.***-41

Reu:

VITORIA NEIVA FREIRE· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA CLAUDIA GOMES SPADINICPF

RENATA THEODORO MARQUES MESSIASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

JOSE DONIZETE THEODORO MARQUESCPF

PEDRINOPOLIS CARTORIO CIVIL E NOTASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2002

Distribuição

28/11/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

CENTRAL DE BALANCAS E MAQUINAS LTDA

Advogados

Reu:

LAERCIO BORGES VIEIRA· OAB MG 22761· CPF 182.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/01/2024)

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