Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

BENEDICTO JOSE MARIANOCPF

JOSE CARLOS FREIRECPF

LAERCIO DA CUNHACPF

LUIS ALBERTO MARSIGLIACPF

+ 5 outros

Outros

CARLA SOARES VICENTE· OAB SP 165826· CPF 252.***.***-55

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SATORU ASANOCPF

LUIZ FRANCISCOCPF

RUBIA SINELLICPF

MANOEL RANULFO DE SOUZA BONFIMCPF

LUIZ ENALDO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

22/10/2008

Distribuição

22/10/2008

Valor

R$ 27.094,00

Autor

LAERCIO DA CUNHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ GOMES MENEZES· OAB SP 184600· CPF 269.***.***-60

Autor:

JOSE ABILIO LOPES· OAB SP 93357· CPF 615.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2010

Distribuição

02/05/2010

Valor

R$ 2.709.400,00

Autor

LAERCIO DA CUNHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

JOSE ABILIO LOPES· OAB SP 93357· CPF 615.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017142471 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA >10ªSSJ>SP (24/07/2017)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 14.000,00

Autor

LAERCIO DA CUNHA SILVEIRACPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DENTE DE LEITE LTDACNPJ

Outros

KARINA GUIDI VALVERDE MARTINS· OAB SC 018114· CPF 030.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/1998

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 28.829,89

Autor

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDACNPJ

ROSANA SALETE SIGNORI PEREIRACPF

SOLANGE KSYVICKAS MATHIASCPF

Reu

MASSA FALIDA DE ELISALDO LEUTPRECHT MECNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO DA CUNHA SILVEIRA· OAB SC 012999· CPF 010.***.***-04

Autor:

OSMAR GRACIOLA· OAB SC 003818· CPF 050.***.***-49

Reu:

VOLMIR ELOI· CPF 563.***.***-68

Outros

VOMIR ELÓI· OAB SC 011482

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/1999

Distribuição

29/04/1999

Valor

R$ 3.203,07

Autor

EVANILDA TERESINHA FONTANACPF

Reu

SAVIO BARUFFICPF

Outros

IARA KARIN SACHT· OAB SC 008446· CPF 589.***.***-53

LAERCIO DA CUNHA SILVEIRA· OAB SC 012999· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (13/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal