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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 34.217,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Hipercard Banco Múltiplo S/A Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos Embargante: Fabrícia Ribeiro de Freitas Damasceno Advogado: Laércio Macedo Damasceno Relator: Desembargador Dilermando Mota EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. DISSONÂNCIA ENTRE A PROCLAMAÇÃO DO JULGAMENTO E O DISPOSITIVO DO VOTO. CONTRADIÇÃO NO EXAME DA PREJUDICIAL DE MÉRITO ALEGADA EM CONTRARRAZÕES, RECEBIDA COMO P... (14/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 34.217,24

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

FABRICIA RIBEIRO DE FREITAS DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

KAROLINE CRISTINA ATHADEMOS ZAMPANI· CPF 281.***.***-80

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB RN 673· CPF 519.***.***-00

Autor:

ERNANI MEYER FILHO· CPF 044.***.***-75

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO SOARES DA CAMARA· OAB RN 5359· CPF 303.***.***-91

Reu:

LAERCIO MACEDO DAMASCENO· OAB RN 19011· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DA CAMARA em 11/04/2023 23:59. (12/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

INCONSISTENTEAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAO BELERMINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CICERO BELARMINO DE OLIVEIRA

Autor:

LAERCIO MACEDO DAMASCENO· OAB RN 19011· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO MESQUITA DAMASCENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES· OAB PA 22840· CPF 002.***.***-16

Autor:

FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE· OAB PA 20166· CPF 910.***.***-49

Reu:

RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES· OAB PA 22840· CPF 002.***.***-16

Reu:

FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE· OAB PA 20166· CPF 910.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO MESQUITA DAMASCENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES· OAB PA 22840· CPF 002.***.***-16

Autor:

FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE· OAB PA 20166· CPF 910.***.***-49

Reu:

RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES· OAB PA 22840· CPF 002.***.***-16

Reu:

FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE· OAB PA 20166· CPF 910.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/09/2024)

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