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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO SOUSA E SILVACPF

Reu

EPAMINONDAS

JOSE EPAMINONDAS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VILMAR JOSE FERREIRA FILHO· OAB BA 35104· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de VILMAR JOSE FERREIRA FILHO em 18/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA MARIA PORTO CANTALICECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO CAXIAS - MA

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA LIMA CRUZ· OAB PI 17772· CPF 350.***.***-25

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA· OAB PI 158· CPF 243.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2020

Distribuição

08/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA MARIA PORTO CANTALICECPF

Reu

ALEXANDRE JORGE OLIVEIRA TORRES

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA LIMA CRUZ· OAB PI 17772· CPF 350.***.***-25

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA· OAB PI 158· CPF 243.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TANIA MARIA PORTO CANTALICECPF

Reu

OLGA LUCIA BERNARDINO TORRESCPF

GILSON ROGERIO TORRESCPF

ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA TORRESCPF

CARLOS MACHADO DE RESENDECPF

MARIA DO SOCORRO FONSECA DE RESENDECPF

Advogados

Autor:

FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA· OAB MA 16375· CPF 407.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 29.844,52

Autor

TANIA MARIA PORTO CANTALICECPF

Reu

JOSE MARQUES DE SENACPF

LUZILENE MARQUES DA SILVA SENACPF

CLEIDE DA SILVA SENA PINTOCPF

JOSE MARQUES DE SENA FILHOCPF

CRISTIANE SENA DANTAS

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA LIMA CRUZ· OAB PI 17772· CPF 350.***.***-25

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA· OAB PI 158· CPF 243.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE SENA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 29.844,52

Autor

TANIA MARIA PORTO CANTALICECPF

Reu

JOSE MARQUES DE SENACPF

LUZILENE MARQUES DA SILVA SENACPF

CLEIDE DA SILVA SENA PINTOCPF

JOSE MARQUES DE SENA FILHOCPF

CRISTIANE SENA DANTASCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA LIMA CRUZ· OAB PI 17772· CPF 350.***.***-25

Autor:

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA· OAB PI 158· CPF 243.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/09/2025)

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