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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 5.898,21

Autor

LAERCIO SABINO DE MELOCPF

Reu

COLINAS RESIDENCE CONDOMINIO CLUBECNPJ

GAMELEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 23242· CPF 010.***.***-75

Autor:

JOANNA CARVALHO CAVALCANTI PESSOA DE VASCONCELOS· OAB PE 24914· CPF 034.***.***-70

Reu:

JOANNA CARVALHO CAVALCANTI PESSOA DE VASCONCELOS· OAB PE 24914· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 15.600,00

Autor

LAERCIO SABINO DE MELOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 23242· CPF 010.***.***-75

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 15.600,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

LAERCIO SABINO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 23242· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Reu

LAERCIO SABINO DE MELO

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 23242· CPF 010.***.***-75

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 23242· CPF 010.***.***-75

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Reu

LAERCIO SABINO DE MELO

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 23242· CPF 010.***.***-75

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 23242· CPF 010.***.***-75

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. APELADO: LAERCIO SABINO DE MELO COMARCA DE ORIGEM: Limoeiro – 2ª Vara Cível RELATOR: DES. LUCIANO DE CASTRO CAMPOS DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) - F:( ) 1ª TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU APELAÇÃO CÍVEL NPU: 0003285-83.2024.8.17.2920 Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Azul Li... (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 40.963,44

Autor

LAERCIO SABINO DA SILVACPF

LADIO SABINO DA SILVA

MACIEL BATISTA DA SILVA

Reu

JOAO SABINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DALVA GONÇALVES CORDEIRO· OAB SP 239714· CPF 168.***.***-93

Autor:

CELSO GONÇALVES JUNIOR· OAB SP 158281· CPF 251.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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