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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 3.250,52

Autor

CLAUDIO VENTURA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LAERCIO LOYOLA PINTO FILHO· OAB BA 67470

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 78.533,00

Autor

PAMELA MALHEIRO OLIVEIRACPF

Reu

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO LOYOLA PINTO FILHO· OAB BA 67470

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 78.533,00

Autor

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

Reu

PAMELA MALHEIRO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Reu:

LAERCIO LOYOLA PINTO FILHO· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2024 (25/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 13.358,00

Autor

ICARO JOSE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

DESCONHECIDO

DANIELLE NEVES PINHO DE GOESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS SANTIAGO SANTOS· OAB BA 59098· CPF 039.***.***-02

Autor:

RUI PIRES BARBOSA· OAB BA 59747· CPF 939.***.***-15

Autor:

JESSICA CARDOSO DOS PASSOS· OAB BA 75510· CPF 038.***.***-95

Reu:

LAERCIO LOYOLA PINTO FILHO· OAB BA 67470

Último movimento: Publicado Sentença em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2003

Distribuição

29/05/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL EUZEBIO MARTINSCPF

MARIA DO PRADO MARTINSCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO LOCAL

ISABEL MACHADO SILVA

ESPOLIO DE BENEDITA DE ALMEIDA MACHADO

ESPOLIO DE CAMILO DE SOUZA MACHADO

BENEDITO DE ALMEIDA MACHADO

+ 37 outros

Advogados

Autor:

ALINE FERNANDES VALINHOS· OAB SP 395850· CPF 403.***.***-96

Autor:

ANDERSON MOREIRA BUENO· OAB SP 187948· CPF 255.***.***-75

Reu:

MARIO SÉRGIO LEITE PORTO· OAB SP 206830· CPF 093.***.***-25

Reu:

LUIS CARLOS CORRÊA LEITE· OAB SP 43459· CPF 560.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL EUZEBIO MARTINSCPF

MARIA DO PRADO MARTINSCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

ANDERSON MOREIRA BUENO· OAB SP 187948· CPF 255.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2020)

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