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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 949.223,44

Autor

MARIA DAS GRACAS PINTO DA SILVACPF

MARIA AUXILIADORA BARBOSACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA MARTINSCPF

CARMEN LUCIA TEIXEIRA DA PAIXAOCPF

LILIAN ALTIVA TEIXEIRA BHERING FARIACPF

+ 39 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO· OAB MG 76715· CPF 000.***.***-07

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

CAROLINE MARQUES RODRIGUES· OAB MG 104260· CPF 040.***.***-75

Autor:

TIBURCIO MARQUES RODRIGUES· OAB MG 29311· CPF 161.***.***-63

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· CPF 181.***.***-70

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Outros

THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT· OAB MG 125138· CPF 075.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 409, 410, 424, 427, 434, 444 e 447 (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 949.223,44

Autor

MARTA MAGDA FERREIRACPF

CLEUSA MARIA TEIXEIRA DA SILVACPF

JORGE TEIXEIRA DA SILVA FILHOCPF

LEANDRO TEIXEIRA DA SILVACPF

APARECIDA ISABEL TEIXEIRA SALESCPF

+ 30 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO· OAB MG 76715· CPF 000.***.***-07

Autor:

TIBURCIO MARQUES RODRIGUES· OAB MG 29311· CPF 161.***.***-63

Autor:

CAROLINE MARQUES RODRIGUES· OAB MG 104260· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

8 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 2

Reu

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

DANILO MENDES COUTINHO

ELANY RODRIGUES DA SILVA

DANILO MENDES COUTINHOCPF

DENISE ELAINE RODRIGUES DE LIMA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, DENISE ELAINE RODRIGUES DE LIMA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. REJEIÇÃO DE PEDIDO DE EXCLUSÃO D Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Criminal APELA... (26/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

DENISE ELAINE RODRIGUES DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE ELAINE RODRIGUES DE LIMA

ELANY RODRIGUES DA SILVA

DANILO MENDES COUTINHOCPF

DANILO MENDES COUTINHO

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2007

Distribuição

07/09/2019

Valor

R$ 12.580,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 12.580,17

Autor

PROLUX-INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

JANUARIO PINHEIRO RAMOSCPF

ILKA MARIA SARAHYBA DE QUEIROZ RAMOSCPF

CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRACPF

LAERCIO NOGUEIRA SEABRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Autor:

PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO· OAB PI 7920· CPF 020.***.***-60

Autor:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRACPF

ILKA MARIA SARAHYBA DE QUEIROZ RAMOS

JANUARIO PINHEIRO RAMOSCPF

LAERCIO NOGUEIRA SEABRACPF

PROLUX-INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Autor:

PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO· OAB PI 7920· CPF 020.***.***-60

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO· OAB PI 7920· CPF 020.***.***-60

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2007

Distribuição

14/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRACPF

ILKA MARIA SARAHYBA DE QUEIROZ RAMOS

JANUARIO PINHEIRO RAMOSCPF

LAERCIO NOGUEIRA SEABRACPF

PROLUX-INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Autor:

PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO· OAB PI 7920· CPF 020.***.***-60

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO· OAB PI 7920· CPF 020.***.***-60

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PROLUX-INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, JANUARIO PINHEIRO RAMOS, ILKA MARIA SARAHYBA DE QUEIROZ RAMOS, CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, LAERCIO NOGUEIRA SEABRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, DO CPC. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PRO... (29/05/2026)

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