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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 257.758,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ZAKIE AHMAD FARESCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO SOUSA DA SILVA· OAB SP 226650· CPF 185.***.***-90

Reu:

ILMA GOMES PINHEIRO· OAB SP 192111· CPF 146.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 257.758,47

Autor

EDGAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ZAKIE AHMAD FARESCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO SOUSA DA SILVA· OAB SP 226650· CPF 185.***.***-90

Reu:

ILMA GOMES PINHEIRO· OAB SP 192111· CPF 146.***.***-47

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIANA CRISTINA CERQUEIRA GANDINICPF

MICHELE SOARES SANTANACPF

Advogados

Reu:

LAERCIO SOUSA DA SILVA· OAB SP 226650· CPF 185.***.***-90

Reu:

MAURICIO ANDRE MONTANARINI BUENO· OAB SP 377887· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO EUCLIDES RODRIGUES DA MAIACPF

Reu

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA ACESSORIOS MECNPJ

LUIZ HIPOLITO NETOCPF

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO SOUSA DA SILVA· OAB SP 226650· CPF 185.***.***-90

Reu:

LAERCIO SOUSA DA SILVA· OAB SP 226650· CPF 185.***.***-90

Reu:

WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 280849· CPF 315.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESPOLIO DE:MARCIO STURION CANDIDOCPF

Reu

CASSILDA DE MONTANHIM FORESTOCPF

LAIS MONTANHIM FORESTO DA SILVACPF

LAERCIO MONTANHIM FORESTOCPF

LUCILENE MONTANHIM FORESTOCPF

LISLENE DE MONTANHIN FORESTO VAZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LAERCIO SOUSA DA SILVA· OAB SP 226650· CPF 185.***.***-90

Reu:

ROSALBA DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 317593· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 18.795,20

Autor

AILTON JOSE DA COSTACPF

VAGNER ROGERIO DA COSTACPF

MARCOS SILVA COSTACPF

TEREZINHA SILVA DA COSTACPF

MATHEUS SILVA DA COSTACPF

+ 3 outros

Reu

FRANCISCO JOSE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO SOUSA DA SILVA· OAB SP 226650· CPF 185.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 1.552,90

Autor

MIKAEL LEKICH MIGOTTOCPF

Reu

JOEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Outros

MIKAEL LEKICH MIGOTTO· OAB SP 175654· CPF 251.***.***-05

LAERCIO SOUSA DA SILVA· OAB SP 226650· CPF 185.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BARRA DO CHOCA

Reu

JOSUEL DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DT BARRA DO CHOÇA em 18/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETE CUTRIM OLIVEIRA

FRANCISCA EVANDENI PINHEIROCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ROSANGELA DE OLIVEIRA ARAUJO

Reu

LAERCIO DA SILVA SOUSA

PATRICIA RODRIGUES FIEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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