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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUSTAVO DE SOUZA MILITAO PAVLIKCPF

Advogados

Autor:

JESSICA MELEIRO GRAZIANO· CPF 350.***.***-73

Autor:

MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO· CPF 261.***.***-01

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS· OAB SP 208682· CPF 297.***.***-98

Autor:

VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO· CPF 279.***.***-45

Reu:

NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES· OAB SP 160488· CPF 067.***.***-44

Outros

ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDA· OAB SP 442542· CPF 470.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE SOUZA MILITAO PAVLIKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

SOLANGE CRISTINA DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE SOUZA MILITAO PAVLIK

SOLANGE CRISTINA FREITAS (A.M.P.)

Reu

COLENDA 14 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES· OAB SP 160488· CPF 067.***.***-44

Autor:

VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO· CPF 279.***.***-45

Autor:

JESSICA MELEIRO GRAZIANO· CPF 350.***.***-73

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE SOUZA MILITAO PAVLIK

SOLANGE CRISTINA FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES· OAB SP 160488· CPF 067.***.***-44

Autor:

MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINA· OAB SP 488263· CPF 434.***.***-98

Autor:

VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO· CPF 279.***.***-45

Autor:

JESSICA MELEIRO GRAZIANO· CPF 350.***.***-73

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 36.252,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DA COSTA· OAB PA 25277· CPF 315.***.***-04

Autor:

CHRISTINE DE SOUZA· OAB PA 9944· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Publicação (25/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Reu

ADEMIR DOS SANTOS

LAERCIO RODRIGUES DA SILVA

NEONIZA GRAVINO MAXIMIANO

VALDELICE DE JESUS GUIDI MARCONCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Autor:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Autor:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Reu:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Reu:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Reu:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 2.225,00

Autor

SOLOCAR ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

LAERCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR· OAB PB 21941· CPF 053.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 5.508,00

Autor

WAGNER ALVES DE SOUSACPF

Reu

LAERCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RISONETE DE MENDONCA SOUZA· OAB PB 26783· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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