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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA MATTA SCHAFFLOR GUERRA

Outros

LEONARDO DA MATTA LAVORATO SCHAFFLOR GUERRA· OAB MS 27808

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Schafflör Guerra (OAB: 27808A/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Interessado: Laércio Rodrigues de Sousa Interessado: Município de Batayporã Agravo de Instrumento nº 2000021-29.2023.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Ante o exposto, nego seguimento ao presente agravo de instrumento, dada a perda superveniente d... (03/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA MATTA SCHAFFLOR GUERRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DA SILVA SARAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DA SILVA SARAIVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MACIEL JORGE SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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