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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/1996

Distribuição

29/02/1996

Valor

R$ 1.709,56

Autor

SACHO AGRICOLA LTDA. - MECNPJ

Reu

ALDOMIR DE MATOS PAIMCPF

Advogados

Autor:

JODERLY DIAS DO PRADO JUNIOR· OAB MS 7850· CPF 614.***.***-49

Autor:

LAERCIO RUIZ FELIPE

Reu:

ROSELI CAMARA DE FIGUEIREDO PEDREIRA· OAB MS 5359· CPF 052.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

MILTON BATISTA PEDREIRA· OAB MS 7522· CPF 468.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

ILMO SENHOR SECRETARIO DA SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

LAERCIO RUIZ GONCALESCPF

JOSE RUIZ GONCALVESCPF

JOEL GONCALVES FILHOCPF

TIO ICO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA SCORPIONI GONCALVES· OAB MT 7636· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL GONCALVES FILHO

JOSE RUIZ GONCALVES

LAERCIO RUIZ GONCALESCPF

TIO ICO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

Reu

TIO ICO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

Advogados

Autor:

FABIANA SCORPIONI GONCALVES· OAB MT 7636· CPF 631.***.***-53

Reu:

FABIANA SCORPIONI GONCALVES· OAB MT 7636· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL GONCALVES FILHO

JOSE RUIZ GONCALVES

LAERCIO RUIZ GONCALESCPF

TIO ICO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

Reu

TIO ICO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

Advogados

Autor:

FABIANA SCORPIONI GONCALVES· OAB MT 7636· CPF 631.***.***-53

Reu:

FABIANA SCORPIONI GONCALVES· OAB MT 7636· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2024)

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