Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 289.036,80

Autor

LAERCIO SANTOS COSTACPF

Reu

Em segredo de justiça

GEANE SENA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 2.650.452,01

Autor

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS NETOCPF

JOAO GONCALVES LIMA JUNIORCPF

ROBSON PONTES DA SILVACPF

ALMIRIS DA SILVA MESQUITACPF

EDISON ALENCAR DE SOUSACPF

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE ACAILA----

Advogados

Autor:

JOSE FRONIVAL· OAB MA 9017· CPF 155.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 324.561,78

Autor

ROBSON PONTES DA SILVACPF

ELIONAY SOUSA MORAESCPF

PEDRO OLIVEIRA DE FRANCACPF

PABLO RAYLAN SOUZA LIMACPF

JAIME VIEIRA DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

Autor:

JOSE FRONIVAL· OAB MA 9017· CPF 155.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 11.441,86

Autor

LAERCIO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CRUZ COSTA· OAB MA 13908· CPF 025.***.***-52

Autor:

CLEBER SILVA SANTOS· OAB MA 14506· CPF 010.***.***-56

Autor:

JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 14541· CPF 051.***.***-83

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 14/02/2022. (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 11.441,86

Autor

LAERCIO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CRUZ COSTA· OAB MA 13908· CPF 025.***.***-52

Autor:

JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 14541· CPF 051.***.***-83

Autor:

CLEBER SILVA SANTOS· OAB MA 14506· CPF 010.***.***-56

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (04/02/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal