LAERTE MARTINS SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. FALHA NO LANÇAMENTO DE NOTAS. DANOS MATERIAIS. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUROS DE MORA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não cabe ao Poder Judiciário rever o mérito dos critérios didático-científico de escolas, universidades, faculdades e outros estabelecimentos de educação pública ou privada. A autonomia na criação e organização dos curso... (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA DE ARAUJO FONTELES GOMESCPF

Reu

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JULIANA DE ARAUJO FONTELES GOMESCPF

LAERTE MARTINS SILVA NETOCPF

LUCAS ESTEVES DE SOUZACPF

LUCAS LISBOA DE ANDRADECPF

PABLO ANDRE RAPOSO CARDOSOCPF

+ 10 outros

Reu

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.CNPJ

JULIANA DE ARAUJO FONTELES GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROOSWELT DOS SANTOS· OAB DF 45470· CPF 837.***.***-68

Autor:

NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 61301· CPF 039.***.***-07

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

Autor:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 56406· CPF 047.***.***-96

Reu:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Reu:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

Reu:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 56406· CPF 047.***.***-96

Reu:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Reu:

ROOSWELT DOS SANTOS· OAB DF 45470· CPF 837.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIANA DE ARAUJO FONTELES GOMES (RECORRENTE)

Reu

2. ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 56406· CPF 047.***.***-96

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Autor:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 29237· CPF 018.***.***-50

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

Autor:

NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 61301· CPF 039.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 56406· CPF 047.***.***-96

Reu:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Reu:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 29237· CPF 018.***.***-50

Reu:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

Reu:

NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 61301· CPF 039.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2170095/DF (2024/0346852-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: JULIANA DE ARAUJO FONTELES GOMES ADVOGADO: NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF061301 RECORRIDO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOGADOS: GUILHERME PUPE DA NOBREGA - DF029237 HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF040887 LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF056406 JEZEBEL DE MELO EIRAS - DF077216 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/07/2025. (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Especial

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIANA DE ARAUJO FONTELES GOMES (RECORRENTE)

Reu

2. ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 56406· CPF 047.***.***-96

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Autor:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 29237· CPF 018.***.***-50

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

Autor:

NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 61301· CPF 039.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 56406· CPF 047.***.***-96

Reu:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Reu:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 29237· CPF 018.***.***-50

Reu:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

Reu:

NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 61301· CPF 039.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2170095/DF (2024/0346852-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: JULIANA DE ARAUJO FONTELES GOMES ADVOGADO: NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF061301 RECORRIDO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOGADOS: GUILHERME PUPE DA NOBREGA - DF029237 HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF040887 LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF056406 JEZEBEL DE MELO EIRAS - DF077216 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/07/2025. (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 82.826,21

Último movimento: Decorrido prazo de IEDA LAMONICA MARTINS em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 82.826,21

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

AUTO POSTO PORTELA LTDACNPJ

LAERTE MARTINSCPF

IEDA LAMONICA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA

Autor:

CAMILLA ALVES BRITTO· OAB BA 25845

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA ALVES BRITTOCPF

JOICE BARROS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOICE BARROS DE OLIVEIRA

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

AUTO POSTO PORTELA LTDACNPJ

IEDA LAMONICA MARTINSCPF

LAERTE MARTINS

Advogados

Autor:

CAMILLA ALVES BRITTO· OAB BA 25845· CPF 019.***.***-16

Autor:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 9110· CPF 287.***.***-91

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

CAMILLA ALVES BRITTO· OAB BA 25845· CPF 019.***.***-16

Reu:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 9110· CPF 287.***.***-91

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0558416-61.2015.8.05.0001. APELANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Parte Passiva: APELADO: AUTO POSTO PORTELA LTDA, LAERTE MARTINS, IEDA LAMONICA MARTINS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Camp... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA ALVES BRITTOCPF

JOICE BARROS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOICE BARROS DE OLIVEIRA

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

AUTO POSTO PORTELA LTDACNPJ

IEDA LAMONICA MARTINSCPF

LAERTE MARTINS

Advogados

Autor:

CAMILLA ALVES BRITTO· OAB BA 25845· CPF 019.***.***-16

Autor:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 9110· CPF 287.***.***-91

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

CAMILLA ALVES BRITTO· OAB BA 25845· CPF 019.***.***-16

Reu:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 9110· CPF 287.***.***-91

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0558416-61.2015.8.05.0001. APELANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Parte Passiva: APELADO: AUTO POSTO PORTELA LTDA, LAERTE MARTINS, IEDA LAMONICA MARTINS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Camp... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes contra a Ordem EconômicaAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LAERTE MARTINS

Advogados

Reu:

MICHAEL EDUARDO DA SILVA SIMÕES· OAB SP 334660· CPF 309.***.***-26

Reu:

VANESSA CRISTINA FERREIRA MANGILE· OAB SP 443768· CPF 371.***.***-95

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (06/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal